Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 97

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 488/2025/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. INGRETY LORRANY SILVA LOPES, CPF Nº 053.617.552-73.

Fica rescindido, a partir de 04 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 488/2025/FUNDEB, assinado em 03/02/2025, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) I , lotada na EMEF. TRÊS PODERES .

Ourilândia do Norte-Pa, 04 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 121/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. BEP JAKRITI KAYAPO, CPF Nº 084.301.062-27. Fica rescindido, a partir de 05 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 121/2026/FUNDEB, assinado em 08/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA IREÁ .

Ourilândia do Norte-Pa, 05 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 663/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LARISSY SOUSA DA SILVA, CPF Nº 052.661.772-02. Fica rescindido, a partir de 09 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 663/2026/FUNDEB, assinado em 02/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. RANOLFO DIAS CORREIA .

Ourilândia do Norte-Pa, 09 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 414/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LUZINETE DE JESUS, CPF Nº 537.197.942-53. Fica rescindido, a partir de 09 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 414/2026/FUNDEB, assinado em 09/09/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. MADRE TERESA DE JESUS .

Ourilândia do Norte-Pa, 09 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 055/2025/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº

28.493.395/0001-20 e a Srª. ALINE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 075.467.792-35.

Fica rescindido, a partir de 12 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 055/2025/FUNDEB, assinado em 23/01/2025, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na EMEF. TRÊS PODERES .

Ourilândia do Norte-Pa, 12 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 070/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. AKELINE GALVÃO SILVA, CPF Nº 024.036.062-19. Fica rescindido, a partir de 14 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 070/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na EMEF. MADRE CAROLINA FRIESS .

Ourilândia do Norte-Pa, 14 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 045/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. WEMERSON APARECIDO DA SILVA ALVES, CPF Nº 087.784.812-28. Fica rescindido, a partir de 14 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 045/2026/FUNDEB, assinado em 08/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na FUNDEB/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Ourilândia do Norte-Pa, 14 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 686/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. GEAN SANTOS PEREIRA, CPF Nº 012.565.122-81.

Fica rescindido, a partir de 15 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 686/2026/FUNDEB, assinado em 20/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PSICÓLOGO(A) , lotado nas ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS, ELIOMAR ALVES, ANTÔNIO PEREIRA LIMA E JOSE CANDIDO DOS SANTOS.

Ourilândia do Norte-Pa, 15 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 088/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ANA CAROLINE SILVA MENDONÇA, CPF Nº 634.391.793-46. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 088/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A)