DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 776/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. CASSIA PEREIRA TAVARES, CPF Nº 865.968.372-20.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 776/2026/FUNDEB, assinado em 18/08/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 163/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. CRISTIELLE DA SILVA SANTOS, CPF Nº 040.808.282-84. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 163/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 173/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. DAYANE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 040.118.892-29. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 173/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 219/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ELIVANDA NASCIMENTO SOUSA, CPF Nº 001.444.752-51.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 219/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 223/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. EMILY DA CRUZ CASTRO, CPF Nº 101.291.792-48 Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 223/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 231/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ETHIELE VIANA DE SOUSA, CPF Nº 555.195.802-78. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 231/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEILTON DIAS DA SILVA.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 178/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. DEUSELINA MOREIRA MONTELO, CPF Nº 983.798.791-04.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 178/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Extrato de Rescisão do Contrato nº 695/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. IKARO GABRIEL AVILA RIBEIRO, CPF Nº 037.252.072-32.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 686/2026/FUNDEB, assinado em 06/04/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
Extrato de Rescisão do Contrato nº 053/2026/FUNDEB.
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