DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. KAROLINE SOUZA SARAIVA, CPF Nº 049.162.262-75.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 053/2026/FUNDEB, assinado em 19/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 053/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. KAROLINE SOUZA SARAIVA, CPF Nº 049.162.262-75. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 053/2026/FUNDEB, assinado em 19/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 348/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. KESSIANE VIEIRA FERRAZ, CPF Nº 003.811.482-89. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 348/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no EMEF. MADRE CAROLINA FRIESS.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 047/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. KLEUSON MARTINS SANTANA, CPF Nº 008.166.411-70. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 047/2026/FUNDEB, assinado em 15/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MOTORISTA , lotado no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 673/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LARISSA ALVES DE SOUZA, CPF Nº 053.682.732-07. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 673/2026/FUNDEB, assinado em 09/03/2026, cujo objeto era a
prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 715/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LEIDiANE BARROS SILVA, CPF Nº 132.763.616-63. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 715/2026/FUNDEB, assinado em 09/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 664/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LUDMILA PEREIRA MESQUITA, CPF Nº 709.599.932-58. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 664/2026/FUNDEB, assinado em 02/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 656/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARCILENE SILVA DO PRADO DA FONSECA, CPF Nº 025.868.892-07. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 656/2026/FUNDEB, assinado em 11/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO ANANIAS NICACIO.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 473/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MISLENE RODRIGUES DA SILVA ALVES, CPF Nº 993.765.981-72.
Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 473/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRES PODERES.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.
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