Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 100

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 684/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. NAGEN SANTOS NASCIMENTO, CPF Nº 073.530.441-60. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 684/2026/FUNDEB, assinado em 19/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de NUTRICIONISTA , lotado no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.

Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 533A/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. RAYANE APARECIDA ALMEIDA NASCIMENTO, CPF Nº 073.530.441-60. Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 533A/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotado no EMEF. MADRE TERESA DE JESUS.

28.493.395/0001-20 e a Srª. ARLENE CAMPELO DA SILVA, CPF Nº 028.829.232-44.

Fica rescindido, a partir de 20 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 362/2025/FUNDEB, assinado em 27/01/2025, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR).

Ourilândia do Norte-Pa, 20 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 091/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ANA MARIA DOS SANTOS COSTA, CPF Nº 017.078.653-61.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 091/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 609/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. TELMA CASSIANA REGO, CPF Nº 737.531.732-15.

Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 609/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO.

Extrato de Rescisão do Contrato nº 095/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ANA ROSA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF Nº 040.657.542-83. Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 095/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 666/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. THAYNARA SOARES DA FONSECA, CPF Nº 064.831.052-31.

Fica rescindido, a partir de 18 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 666/2026/FUNDEB, assinado em 02/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES.

Extrato de Rescisão do Contrato nº 130/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. BRUNA MICHELEM DA SILVA GOMES, CPF Nº 001.681.892-08. Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 130/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na CMEI – JERÔNIMO CABRAL SOBRINHO.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 18 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 362/2025/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº

Extrato de Rescisão do Contrato nº 146/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. CLAUDINEIA DO NASCIMENTO DE SOUSA BORGES, CPF Nº 001.017.352-86.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 146/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a