Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 101

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 290/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ISABELE SANTOS VIEIRA, CPF Nº 087.041.432-13.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 290/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada no ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA.

Extrato de Rescisão do Contrato nº 544/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ROBSON FERREIRA NOGUEIRA, CPF Nº 691.834.652-00.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 544/2025/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MOTORISTA , lotada na MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR).

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 755/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. JOSENILDE RIBEIRO SANTANA DE CARVALHO, CPF Nº 858.373.342-20. Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 755/2026/FUNDEB, assinado em 03/08/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSE CASSIANO ALVES DOS SANTOS.

Extrato de Rescisão do Contrato nº 577/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. SIMONE ANJOS DA SILVA, CPF Nº 032.539.422-95. Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 577/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEILTON DIAS DA SILVA.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 350/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. KETULYN MACIEL PINHEIRO, CPF Nº 074.548.012-85.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 350/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEILTON DIAS DA SILVA.

Ourilândia do Norte-Pa, 21 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 757/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MILCA VIEIRA DA SILVA E SILVA, CPF Nº 097.043.032-97.

Fica rescindido, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 757/2026/FUNDEB, assinado em 03/08/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO .

Extrato de Rescisão do Contrato nº 049/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. DAISY CHRISTINE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA, CPF Nº 001.020.933-69. Fica rescindido, a partir de 22 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 049/2026/FUNDEB, assinado em 19/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.

Ourilândia do Norte-Pa, 22 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 016/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. JOÃO PEDRO FERREIRA DA ROCHA, CPF Nº 372.260.532-68.

Fica rescindido, a partir de 22 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 016/2026/FUNDEB, assinado em 02/01/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de VIGIA , lotado no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO.

Ourilândia do Norte-Pa, 22 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 783/2026/FUNDEB.