DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2026 FME
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico nº 039/2026 FME, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 2.482,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) / AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.288.099/0001-95 no valor total de R$ 93.731,30 (noventa e três mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos) / L B DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 10.196,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) / FORT CLEAN – DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76 no valor total de R$ 10.442,00 (dez mil, cento e noventa e seis reais) / MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.431.951/0001-81 no valor total de R$ 126.005,50 (cento e vinte e seis mil, cinco reais e cinquenta centavos) / P. SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 17.348,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta e oito reais)
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
Data da Homologação: 07/10/2026.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: B503ECA1
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2043/2026
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1797/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(o) servidor(a) BRUNO ROCHA RODRIGUES , ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE (SMS) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 06 e 07 de outubro do corrente ano, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 4772ED4F
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2044/2026
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1805/2026-SMS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIAN BARROS EUGÊNIO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 06 e 07 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: BD00A5E6
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2045/2026
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1806/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA SOARES , ocupante do cargo AJUDANTE DE OPERADOR (MOTORISTA) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 03 (três) diárias no valor de R$
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