DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder diárias à servidora MÁRCIA FERREIRA LOPES , CPF nº 300.261.052-68, matrícula funcional nº 841, Prefeita Municipal de Rio Maria, vinculada à Prefeitura Municipal, para custear despesas decorrentes de deslocamento que ocorrerá para a Capital Belém, nos dias 08/10/2026 a 09/10/2026 , sendo 08/10/2026 para deslocamento de ida.

Art. 2º . O deslocamento tem por finalidade: No dia 09/10/2026 Participação em reunião junto à Casa Civil do Governo do Estado do Pará , para apresentação e acompanhamento de demandas, projetos e assuntos de interesse do Município e após translado de volta ao município de origem.

Art. 3º . Atribuir-lhe 02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º. O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 / 2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 07 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025.

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 725578BF

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO RP Nº 037-2026 SOTURB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico RP nº 037-2026 SOTURB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: B C O COMERCIO LTDA CNPJ nº 48.882.323/0001-82 no valor total de R$ 1.203.646,00; B-LED ILUMINACAO DO BRASIL LTDA CNPJ nº 60.615.502/0001-59 no valor total de R$ 269.000,00; LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 30.021.100/0001-65 no valor total de R$ 389.699,45 e NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CNPJ nº 48.966.223/0001-34 no valor total de R$ 370.814,00. Data da Homologação: 07/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 5920A10B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260562

ORIGEM.....................: P.E.029-2026FME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO OS SISTEMAS I-EDUCAR, I-DIÁRIO E PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE RELATÓRIOS, GESTÃO DE PAIS E ALUNOS, MERENDA ESCOLAR E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO AINDA MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA E HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, DESTINADOS AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

VALOR TOTAL................: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0401.121220122.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99 Outros serviços de terceiros em TIC - PJ, no valor de R$ 425.000,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2028

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Outubro de 2026

Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 80A9CDA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 FMS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Levi Assis Costa, Ordenador de Despesas, Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2026 FMS, cujo o Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, DESTINADAS A SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, em favor das empresas vencedoras: CASA DO UNIFORME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ nº 32.144.680/000103, com o Valor Total de R$ 4.140,00 (quatro mil e cento e quarenta reais) - FIO DE OURO CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI: ME CNPJ nº 03.898.224/0001-50, com o Valor Total de R$ 140.529,50 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte nove reais e cinquenta centavos) R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA-ME CNPJ nº 58.583.459/0001-45, com o Valor Total de R$ 114.540,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e quarenta reais) - T P DA FONSECA ALVES EIRELI-ME CNPJ nº 26.262.414/0001-82 com o Valor Total de R$ 79.254,35 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data de Homologação: 07/10/2026.

Rondon do Pará, 07 de Outubro de 2026

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 101FF041

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