DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 521ED966
TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2058/2026
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1816/2026 – SMS /PMRP.
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 376FF31C
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade MARABÁ/PA, no dia 14 de outubro do ano corrente, para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO – CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A SÍFILIS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E4CEA41A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2059/2026
DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1350/2026 – SEMED/PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) GLICÉRIO ROCHA RIBEIRO NETO , ocupante do cargo BRAÇAL , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 08 de outubro do ano corrente, para
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150006/2026 SA TORRES- SEMTRAS
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150006/2026
O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, torna pública a presente ERRATA ao Extrato de Contrato nº 2026030326003/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 28/08/2026, Código Identificador:AEBB40FE, em razão de erro material quanto ao número do contrato publicado.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026030326003/2026
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150006/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Extrato de Contrato.
Rurópolis/PA, 07 de outubro de 2026.
JOSIANE RODRIGUES DE MOURA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 6C31A5E2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603090008/2026 SA TORRES-SEMSA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603090008/2026
O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna pública a presente ERRATA ao Extrato de Contrato nº 2026020226002/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 28/08/2026, Código Identificador: E2956C7C, em razão de erro material quanto ao número do contrato publicado.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026020226002/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 115