DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603090008/2026

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Extrato de Contrato.

Rurópolis/PA, 07 de outubro de 2026.

JOSIANE RODRIGUES DE MOURA

Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 17FCA2C9

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 009/2026

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Aviso de Homologação e Adjudicação

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: D46974B0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 1807002/2025FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual ao Contrato nº 1807002/2025FMS.

Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis (SEMSA). Contratada: Almeida Distribuidora Eireli.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com amparo no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027.

Valor Global Estimado: R$ 790.548,42 (setecentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18 de julho de 2026.

Signatários: Rudney de Jesus Sousa (pela Contratante) e Natal de Almeida Costa (pela Contratada).

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: CA532C36

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS RATIFICA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 807005/2025FMS

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA n° 009-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COMPREENDENDO PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO, TESTES DE VAZÃO E QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA Vencedor(es): NORTEX SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.186.751/0001-51 com o valor total de R$ 2.899.999,94 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações – DELISVAN BENTO DA SILVA. 02 de outubro 2026.

Rurópolis-PA, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: DF145082

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 09/2026 - PMR

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 09/2026 - PMR

A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 1807005/2025FMS, divulgado no Diário Oficial do Município, Edição 4101, Cód. Identificador: 23FFFDF8, de quarta-feira, 30 de setembro de 2026, para informar o que segue:

Onde se lê:

Vigência: 19/07/2026 até 18/07/2027. Data da assinatura: 18 de julho de 2026.

CONTRATO Nº...........: 20260510002

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 09/2026/PMR

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

CONTRATADA(O).....: NORTEX SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA

Leia-se:

Vigência: 17/07/2026 até 17/07/2027. Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 5B7A97A1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 1807003/2025FMS, divulgado no Diário Oficial do Município, Edição 4101, Cód. Identificador: 9E507014, de quarta-feira, 30 de setembro de 2026, para informar o que segue: Onde se lê: Vigência: 19/07/2026 até 18/07/2027. Data da assinatura: 18 de julho de 2026. Leia-se: Vigência: 17/07/2026 até 17/07/2027.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COMPREENDENDO PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO, TESTES DE VAZÃO E QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 2.899.999,94 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Projeto/Atividade: 12.361.0002 1.044 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Ens. Fundamental – FUNDEB

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