DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
12.365.0002 1.047 – Construção e Ampliação e Reforma de Un. Escolares Infantil-Creche-FUNDEB Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações .
VIGÊNCIA...................: 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 2572FEA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Publicação do Resultado Final da Habilitação e Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS – PA Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC Av. Getúlio Vargas, 848 – Centro, Rurópolis – PA E-mail: [email protected] | CNPJ: 06.074.086/0001-83 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Seleção de projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
Publicação do Resultado
Etapa: Resultado Final da Habilitação e Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
Data da publicação: Resultado Final da Habilitação e Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 05/10/2026 Local de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), portal oficial do Município de Rurópolis e mural físico na sede da SEMEC.
Categoria: Projeto Cultural de Apresentação Musical Ordem Alfabética Proponente 01 André Alves da Silva
02 Antonio José Feitosa de Sousa 03 Benedito Dias de Jesus 04 Edinaldo Ferreira da Luz 05 Eliane da Silva e Silva
06 Jadson de Castro Coelho 07 Mônica de Bárbara Cordeiro 08 Rômulo Santos
09 Suelmo da Silva Dias
Categoria: Projeto Cultural de Grupos Folclóricos Ordem Alfabética Proponente 01 Arroxa o Nó 2026 02 Quadrilha Furacão Junino 03 Quadrilha Força Jovem 04 Quadrilha Maluka (Grupo Junino Quadrilha Maluka) 05 Raízes do Carimbó 06 Se ela dança eu danço 07 Tradição Junina na Comunidade: Pará Quadridence Categoria: Projeto Cultural de Obras Literárias Ordem Alfabética Proponente 01 Cleusivan dos Santos Silva 02 Domingas Martins de Almeida 03 José Monteiro da Silva 04 Maria José Moraes Dias 05 Oseias de Sousa Oliveira Categoria: Projeto Cultural de Artesanato Ordem Alfabética Proponente 01 Grupo Mulheres em Ação
Rurópolis – PA, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Robson Amaral Dos Santos Código Identificador: 118D3CBF
DECRETO Nº 755/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA , nomeado através do Decreto nº 637/2026 – GAP/PMS, de 03 de agosto de 2026, no cargo em comissão de Divisão de Execução Orçamentária, do Núcleo Técnico de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 06 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 05958251
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 756/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. REINALDO JUNIO COSTA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Divisão de Execução Orçamentária, do Núcleo Técnico de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 06 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 117