DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: D7F5025A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 757/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - NPPP, NÍVEL I, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

de Edital, a responder interina e cumulativamente pelo cargo de Divisão de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16/10/2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Secretário Municipal de Habitação, em 07 de Outubro de 2026.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: FF5E631D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SEMED

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, a partir de 30/10/2026, a Sra. ROSELENE MARIA DUARTE DE ANDRADE, nomeada através do Decreto nº 341/2026 – GAP/PMS, de 01 de abril de 2026, no cargo em comissão de Núcleo de Planejamento e Políticas Públicas - NPPP, Nível I, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 30/10/2026, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 06 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 1D38C44B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PORTARIA Nº 047/2026 - NAF/SEHAB SANTARÉM(PA), 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.

Considerando as férias do servidor RODRIGO PORTELA PANTOJA no período de 16 à 30/10/2026, matrícula nº 103623, lotado no cargo de Divisão de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO DA SILVA BATISTA , matrícula nº 88849, no cargo de Seção de Notificação e Publicação

Ata de Registro de Preços n° 036/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL. Assinatura da Ata: 07/10/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: AUTO POSTO CUIABA LTDA. CNPJ: 01.288.079/000160. Valor: R$ 4.283.614,80 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Ata de Registro de Preços n° 037/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL. Assinatura da Ata: 07/10/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: PONTÃO ALMEIDA LTDA. CNPJ: 45.711.688/0001-56. Valor: R$ 2.618.964,00 (Dois milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais).

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: DEDCC14F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2026-SEMAP – Concorrência Pública nº 003/2025-SEMAP . Partes : Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Peixoto Ltda. – CNPJ 83.754.705/0001-21. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 002/2026-SEMAP. Valor do aditivo: R$ 153.587,82. Data da assinatura: 06/10/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER –

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca em Exercício.

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 7902C4E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

www.diariomunicipal.com.br/famep 118