Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 119

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SEMTUR. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 – SEMTUR.

Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Agenciamento De Ações Culturais E Turísticas Promovidas Pela Secretaria Municipal De Turismo Assinatura da Ata: 07/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: MSC Produções e Eventos Ltda - CNPJ: 456.068.840/001-60, vencedora do item 001. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Turismo

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 3B664496

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 041/2026/SEMURB

O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém – PA, Decreto nº 366/2026-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Resolve:

Designar os servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação urbana de diversas vias na área urbana e na área de Alter do chão do município de Santarém/Pará, a fim de atender as necessidades do núcleo de limpeza urbana da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 320/2024 – GAP/PMS. Designa que será formada pelos seguintes servidores: Art. 1º GESTOR DE CONTRATO – Alexandre Rangel Sousa da Silva, Decreto nº 605/2026–GAP/PMS.

Art. 2º SUBSTITUTO GESTOR DE CONTRATO – Janice Paiva de Sousa, Decreto nº 357/2025–GAP/PMS.

Art. 3º FISCAL TÉCNICO – Flavio Ricardo Costa Nascimento, Decreto nº 281/2026-GAP/PMS.

Art. 4º FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO – Álvaro Maia de Sousa, Decreto nº 342/2025 – GAP/PMS.

Art. 5º FISCAL ADMINISTRATIVO - Alene Liberal Cunha, Decreto nº 332/2025-GAP/PMS.

Art. 6º FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO – Tiago Pessoa da Costa, Decreto nº 025/2026-GAP/PMS.

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Publicado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER -

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 3D265365

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 15/2026

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 37/2026

Contratado: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ nº 09.508.519/0001-50.

Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor: R$ 885,00 (Oitocentos e oitenta e cinco reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará.

Nº da Licitação: 15/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 39/2026 Contratado: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO, CNPJ nº 61.333.692/0001-84. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor: R$ 26.105,00 (Vinte e seis mil, cento e cinco reais).

Nº da Licitação: 15/2026

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 38/2026 Contratado: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor: R$ 26.532,30 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos).

Nº da Licitação: 15/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 36/2026

Contratado: DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, CNPJ nº 65.928.290/0001-83. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor: R$ 3.345,00 (Três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará.

Nº da Licitação: 15/2026

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 40/2026

Contratado: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.774.154/0001-76.

Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor: R$ 56.405,10 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria