DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: VITOR DIOGO WENDLING . Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Valor: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais) .
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR.UNIT. | VLR.TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO FRIO, SPLIT MÍNIMO DE 18.000 BTUS - CONFORME DESCRITO NO ANEXO |
10 | UND | R$ 2.795,00 | R$ 27.950,00 |
| VALOR T | OTAL: | R$ 27.950,00 |
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: BAA260EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260572 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 034/2026-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260572 Processo Licitatório: PE 034/2026-SRP
Parte contratante : Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA . Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Valor: R$ 4.815,00 (quatro mil, oitocentos e quinze reais) .
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR.UNIT. | VLR.TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA - CONFORME DESCRITO NO ANEXO I- CONFORME DESCRITO NO ANEXOI |
09 |
UND | R$ 535,00 | R$ 4.815,00 |
| VALOR T | OTAL: | R$ 4.815,00 |
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 486FBBF9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Credenciamento
Levamos ao conhecimento dos interessados do Credenciamento da Empresa EVOLUCAO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.937.450/0001-46, INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026 , que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICOS EM ENFERMAGEM, MANUTENÇÃO HOSPITALAR, RADIOLOGIA E SAUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU/PA. e o valor total dos itens foi de: R$ 4.671.223,20 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) .
LUIZ OZENEIA Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 94FC44DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE034/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação
Levamos ao conhecimento dos interessados da HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PE034/2026 - SRP, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI . E foram declaradas como vencedoras as empresas: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 08.255.726/0001-87 , e o valor total dos itens foi de R$ 234.479,78 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) , ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 61.757.086/0001-96 , e o valor total dos itens foi de R$ 4.815,00 (quatro mil, oitocentos e quinze reais), VITOR DIOGO WENDLING , Inscrita no CNPJ sob o número 23.588.621/0001-33 , e o valor total dos itens foi de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), W. ANDRADE SOARES EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o número 21.731.084/0001-03, e o valor total dos itens foi de R$ 73.050,00 (setenta e três mil e cinquenta reais). Valor total do processo foi de: R$ 340.294,78 (trezentos e quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: C270B47B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 960/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 960/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Cancela o título definitivo que específica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 90, IX da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO que o Município expediu em favor de REBECA DE FRANÇA RODRIGUES, o Título Definitivo nº 1162/2008, de 03 de dezembro de 2008 ;
CONSIDERANDO que citado Título Definitivo não foi registrado junto ao Cartório do Único Ofício deste município, segundo consta na Certidão de Inexistência de Registro de Título Definitivo de Propriedade Urbana;
CONSIDERANDO que nos termos da Súmula 473 do STF: ―A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial‖;
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/famep 122