DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA.

Em decorrência da presente prorrogação, a vigência contratual compreenderá o período de 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 3CA6122D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Henrique Dias no Município de Senador José Porfírio/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 23 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h00min. O edital licitatório encontrase disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 07 de outubro de 2026.

KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.

Agente de Contratação

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 47D3DD08

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

Terra Santa, 07 de outubro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 69432C12

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00008-PMT

O Município de Tracuateua/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS praticados no âmbito da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.202400008-PMT , em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará , nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801878-59.2025.8.14.0009 , impetrado pela empresa CONSTRUTORA VC LTDA .

Em cumprimento à referida decisão judicial, fica anulada a decisão administrativa que desclassificou a empresa CONSTRUTORA VC LTDA , bem como, por consequência, ficam anulados os atos de homologação e adjudicação do certame , e o Contrato Administrativo nº 2025052001-PMT , celebrado com a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA .

Determina-se, ainda, o retorno do procedimento licitatório à fase de julgamento das propostas , devendo o certame prosseguir com observância das disposições estabelecidas no edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, em estrito cumprimento à decisão judicial.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA-

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 082/2025 , Pregão Eletrônico nº 004/2026. Contratante PMTS, Contratada: CRISTAL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.147.013/0001-0. Objeto: Contratação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas por intermédio de agência de viagens, destinados a atender as necessidades da Administração Pública municipal de Terra Santa. O presente Termo Aditivo tem por objeto: o acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 082/2026.

Terra Santa, 07 de outubro de 2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 1C577B63

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação: 7.2026-100901-SEMAS

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, 0 km, destinada ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, técnicas, logísticas e socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tracuateua/PA.

Data: 15/10/2026. Hora: 08:00 as 14:hs.

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 77744F95

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br//. Responsável : Ana Maria Silva Ribeiro - Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 7FA026EF

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 370/2025 , Pregão Eletrônico nº 037/2025. Contratante PMTS, Contratada: 60.875.296 MAYELLEN FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.875.296/0001-16. Objeto: Contratação de serviço de locação de embarcação (balsa) com piloto, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 370/2025 por mais 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº...........: 1705220083 / 2026 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 1 / 2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO CONTRATADA(O).....: M. DE

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