DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Titular: Lucinda Maria Chagas Suplente: Leandro Lima de Sousa Lourenço

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, nomeados na forma do deste decreto exercerão o mandato de 02 (dois) anos, contados a partir de 26 de agosto de 2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Geraldo do Araguaia - Pará, aos sete de outubro de 2026

JEFFERSON OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 17D35A30

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2026-GPMSAGA

PORTARIA Nº 105/2026-GPMSAGA

Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537-000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579., e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Kerley Gomes Ferreira, RESPONSÁVEL TÉCNICO: MICHAEL VANBASTEIN JULIAO DA SILVA (ENGENHEIRO CIVIL).

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: KERLEY GOMES FERREIRA

LOCAL DAS OBRAS :

Zona urbana do município de Sapucaia – PA. NATUREZA DOS SERVIÇOS : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA VINCULADO AO CONVENIO FDE N° 014/2026 - SEPLA CONCORRRÊNCIA Nº 005/2026/PMS.

1 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA VINCULADO AO CONVENIO FDE N° 014/2026 - SEPLAD

2 – INÍCIO DOS SERVIÇOS :

Dia 23 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A “NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA , Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RAQUEL RODRIGUES ROCHA MARQUES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, no âmbito da prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.

Art. 2º.- Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

São Geraldo do Araguaia – Pará, 06 de outubro de 2026

JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 6E0E1487

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO ASFALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº

3 – PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA :

05 meses (150 dias)

4 – VALOR TOTAL DAS OBRAS:

R$ 2.689.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta nove mil e setecentos reais).

5 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO :

O pagamento será efetuado em parcela única após a conclusão da execução do contrato, conforme Laudo(s) de Medição dos Serviços Prestados, emitido pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, de acordo com a disponibilidade financeira, conforme o Termo de Contrato n° 090/2026/PMS da Concorrência n° 005/2026/PMS.

Sapucaia – PA, 21 de setembro de 2026.

Recebi os Originais Em:

Prefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ: 01.617.317/0001-34 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal Contratante

Asa Norte Construções e Serviços LTDA C.NP.J. nº 23.348.665/0001-96 Representante:

KERLEY GOMES FERREIRA Contratado

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 92DA61F8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

043/2026/PMS

CONCORRRÊNCIA Nº 005/2026/PMS

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 007/2026/PMS

REFERÊNCIA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2026/PMS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrita no CNPJ nº 01.617.317/0001-34, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal o Sr. WILTON MIRANDA DE LIMA , brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 4857592 PC/PA e inscrito no CPF sob nº 909.911.842-20, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 15, Setor Bela Vista, Sapucaia, Estado do Pará. CONTRATADA : ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.348.665/0001-96, sediada na

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20260036; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20260036, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO : R$ 27.990,00; VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.

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