DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 1A7700EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00007/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00007/2026, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULANDO À OPERAÇÃO Nº 1099040-88, OBSERVANDO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MCID Nº 75/2025 PARA ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA DE TRABALHO SOCIAL, cuja abertura será no dia 23.10.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].
Aguiar-PB, 07 de Outubro de 2026
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 701A36AD
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00006/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRENCIA nº 0006/2026, para contratação de empresa de requalificação do Açude da Comunidade Caititú, atendendo a EMENDA PARLAMENTAR Nº02025128 do município de AguiarPB, com fundamento no art. 71,III da Lei nº 14.133/2021,atendendo ao PARECER JURÍDICO 0186/2026/BM. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por email: [email protected].
Aguiar-PB, 07 de Outubro de 2026
AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2026, com o seu objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( Eventos ). Sendo considerada INABILTADA a empresa BALL CAMPANY LTDA – EPP - CNPJ nº 68.076.511/0001-20. Abre-se vistas do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio. Demais informações através da [email protected].
Aguiar - PB, 22 de setembro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira Oficial
www.diariomunicipal.com.br/famup 1