DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 59651A63

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 117/2026

Portaria Nº 117/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

R E S O L V E

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 136/2025, em 15.07.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a Empresa JOÃO ALVES NETO - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para recarga de botijão de gás GPL de 13kg para atender as necessidades das secretarias do município de Aguiar-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: No Art. 114 II ―d‖ da Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 07 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – Prefeito.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 787CDADE

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 115/2026

Portaria Nº 115/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Nomear o Sr KLEITON LUIZ TAVARES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Nomear o Sr ADRIANO CANDIDO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 52A30512

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-SEMOU

A Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA E HOMOLOGA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB , em favor da Empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 35.042.630/0001-03 , vencedora com proposta no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Caaporã - PB, 07 de outubro de 2026.

JEREMIAS BARBOSA MASSA

Secretário de Obras e Urbanismo

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: FF08745B

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 116/2026

Portaria Nº 116/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Exonerar a Sra REGINA ANDRE DO NASCIMENTO, do cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 3B473B5C

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: B32FB69B

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2026/SESUA/SESUT

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA e HOMOLOGA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00024/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BASE ESTRUTURAL E ABRIGO PARA INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL, MODELO GB POWER R4105IZLD, POTÊNCIA DE 80 KVA, TRIFÁSICO (440/380/220/127 V), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS, INCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS COMPLEMENTARES DE APOIO TÉCNICO, NA UNIDADE DE SAÚDE PASTOR CRISPIM, EM

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