DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

CAAPORÃ/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS , em favor das Empresas: NUNES CONSTRUTPRA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 58.652.482/0001-44 com VALOR TOTAL de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais), vencedora do ITEM 1. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO na referida DISPENSA ELETRÔNICA é de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).

Suplente: Alexsandro Rocha de Lima

Art. 2º Os Conselheiros Titulares e Suplentes nomeados para compor o CMDPI exercerão o mandato complementar ao biênio vigente, de abril de 2025 a abril de 2027, conforme disposto no art. 10, § 1º, da Lei Municipal nº 885/2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 213, de 11 de abril de 2025.

Caaporã - PB, 07 de outubro de 2026.

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 074F301F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 885, de 11 de abril de 2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes Governamentais e representantes Não Governamentais, na forma a seguir relacionados:

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ , Estado da Paraíba, 06 de OUTUBRO de 2026.

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 2537EFE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 499/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 499/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, ROSANGELA CLEMENTINO DA COSTA , matrícula 1083 inscrito(a) no CPF sob nº 188.xxx.xxx04, do cargo efetivo de PROFESSOR B ESPECIAL I , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

I - Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:

Titular: Gleydilane Rodrigues Falcão Suplente: Karla Vitória Marinho Vieira de Souza

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM: Titular: Aldenice dos santos Suplente: Asanete de França Silva

c) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU:

Titular: Janiely Macedo de Vasconcelos Suplente: Sheila Borges de Oliveira

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT:

Titular: Maria Vilma de Lima Suplente: Betânia Felix Valentim

II - Representantes Não Governamentais:

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagindo à 01/10/2026.

Caaporã-PB, 02 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: CB56CF64

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 500/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 500/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

a) Representantes dos Usuários da Política da Pessoa Idosa:

Titular: Silvonete Gomes de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva

Titular: Maria José da Silva Suplente: Maria do Carmo da Conceição

b) Representantes de Associação de Moradores de Cupissura e Adjacência-Mão Amiga

Titular: Rejane Maria de Oliveira Suplente: Sandra Vicente Miranda de Oliveira

c) Entidade Religiosa Casa da Bênção: Titular: Josilane Maria Rodrigues Alves

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, SIMONE MEIRA DA SILVA PEQUENO , matrícula 10.649 inscrito(a) no CPF sob nº 008.xxx.xxx70, do cargo efetivo de COZINHEIRO , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, a partir de 01/10/2026.

Caaporã-PB, 02 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

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