DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

Publicado por:

Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: 267BA36D

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes visando à conclusão da construção do Mercado Público Municipal de Jericó – PB, localizado no Centro Comercial, conforme especificações do Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 818.426,30.

Jericó - PB, 07 de Outubro de 2026

Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 07 de Outubro de 2026.

JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador: 5827FE6C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO -

Prefeito

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 47D7A403

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SETOR LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

PROCESSO N.º 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0010/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos A a Z, para distribuição a população carente do Município de Juarez Távora.

HOMOLOGAÇÃO

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe as empresas: MS PHARMA LTDA, CNPJ nº 41.805.569/0001-01 – item 01 – Valor Total: R$ 84.320,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais); COMED COMERCIAL VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 08.763.076/0001-80 – item 02 – Valor Total: R$ 86.016,00 (Oitenta e seis mil e dezesseis reais); e ABC MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.440.112/0001-64 – item 03 – Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Juarez Távora(PB), 7 de outubro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 0309D74F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO (MALHA), VISANDO PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.. VIGÊNCIA: até 10/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00277/2026 - 10.09.26 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 19.500,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D9A529EE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES PARA ÓCULOS DE GRAU E LENTES OFTÁLMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00089/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 17/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00281/2026 - 17.09.26 - LARISSA DE LIMA SARMENTO - R$ 64.750,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 137426CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 00206/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB

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