DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

CONTRATADO: FRAN INFORMÁTICA LTDA , 09.292.369/0001-90. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DE ESTOQUE, FOLHA DE PAGAMENTO, FARMÁCIA MUNICIPAL, TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE PAGAMENTOS, AÇÃO SOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FRAN INFORMÁTICA LTDA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00206/2025-SDC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 07 DE outubro DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 84477A52

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 00192/2025

CONTRATO Nº: 00192/2025 DISPENSA N°: 00042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

PALMEIRA-PB

CONTRATADO: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA, 11.991.148/0001-51.

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 07 de outubro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 7F83CED6

R E S O L V E:

Nomear LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS para ocupar o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar n° 01, de 12 de junho de 2009....‖ Leia-se:

― Art. 1º O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

CONSIDERANDO o acórdão do tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no autos do processo Nº 0801297-12.2022.8.15.0271 em cumprimento as determinações alí apresentadas.

R E S O L V E:

Nomear LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS para ocupar o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 01, de 12 de junho de 2009... ‖

Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria.

Nova Palmeira-PB, 08 de Outubro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 4A6AC639

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA Nº 142/2026/SANP, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Secretário de Administração do Município De Nova Palmeira – PB, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o erro material na Portaria 142/2026/SANP, de 27 de Abril de 2026, onde se lê no texto original:

―Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor MARIA LENIRA DE OLIVEIRA CUNHA , matrícula Nº 3124 , ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026. ....‖

Leia-se:

― Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor MARIA LENIRA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula Nº 3124, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 dias, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023..... ‖

Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria.

Nova Palmeira - PB, 07 de Outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA Nº 200/2026/GPPM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando o erro material na Portaria 200/2026/GPPM, de 07 de Outubro de 2026, onde se lê no texto original:

―Art. 1º O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgànica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 6EEA01D0

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE EDITAL

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