DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
PREGAO Nº 00018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00072/2026
A Prefeitura Municipal de Olho D’água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO Nº 00018/2026, do tipo de julgamento será menor preço, modo de disputa aberto, com o objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos para o município de Olho D’água- PB. Os prazos serão da seguinte forma: Data de sessão de julgamento: 27/10/2026 às 08hs:30. O edital encontra-se
nos endereços www.tce.pb.gov.br e www.olhodagua.pb.gov.br.
Olho D’água-PB, 07 de Outubro de 2026.
AKILMA REGIA TRAJANO DE ALMEIDA LEITE Pregoeira
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 64E7A50C
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0068/2026.
Processo: Inexigibilidade nº 00030/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D´Água-PB
CONTRATADA: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS- ME, INSCRITA NO CNPJ 19.511.144/0001-30.
OBJETO: Contratação artística do FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS para animar as Festividades de Nossa Senhora Aparecida, com apresentação a ser realizada no conjunto Lucia Braga, no dia 11 de outubro e com duração de 01h30 (uma hora e trinta) em Praça Pública no Município de Olho D´água– PB.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Olho D´Água-PB, 07 de OUTUBRO de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita Constitucional
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: FCB1D9DD
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0068/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00030/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RATIFICAR , a Inexigibilidade nº 00030/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação artística do FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS para animar as Festividades de Nossa Senhora Aparecida, com apresentação a ser realizada no conjunto Lucia Braga, no dia 11 de outubro e com duração de 01h30 (uma hora e trinta) em Praça Pública no Município de Olho D´água– PB.
Em favor da empresa: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - ME, INSCRITA NO CNPJ 19.511.144/0001-30, nos termos do art. 74 II e VIII, da Lei nº 14.133/21, em consequência fica a empresa acima convocado para a assinara do contrato.
VALOR GLOBAL : R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Ratifico o presente processo nos termos da lei
Publique-se. Cientifique-se.
OLHO D´ÁGUA/PB, 07 de outubro de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita Constitucional
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: A41F24B2
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 243/2025
A Prefeitura Municipal de Patos/PB torna público que o Pregão Eletrônico nº 074/2026 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 100KVA CARENADO @85DB(A) 1,5M – AUTOMÁTICO 380/220V VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB , foi declarado FRACASSADA , tendo em vista embora tenham sido apresentadas propostas, não houve êxito nas etapas do certame, especialmente quanto à obtenção de proposta vantajosa para a Administração Pública.
Dessa forma, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, visando a continuidade da contratação, nos termos da legislação vigente.
PATOS - PB, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: E439C71D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1854/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1854/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
Instrumento: 1º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 1854/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.823.335/000135, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, MANEJO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por MAIS 12 (DOZE) meses, passando sua VIGÊNCIA LEGAL PARA 07/10/2027, totalizando com isso 24 (VINTE E QUATRO) MESES, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas
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