DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OLEGÁRIO FREIRE e M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PATOS/PB, 07 de outubro de 2026 .
OLEGÁRIO FREIRE
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Publicado por: Lucas Tadeu Vilar Costa Código Identificador: A8EF96E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504/2024
ESTADO DA PARAÍBA
Com base nas informações constantes no Processo nº. 256/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 143/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de IRRITEC TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃO DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.399.945/000190 , com sede à Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 160, Bairro Centro, Patos/PB. CEP: 58700-100. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretário de Agricultura de Patos/PB, no valor total de
R$ 11.913,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
WILLAMI ALVES DE LUCENA Secretária Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Instrumento: 3º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO nº 261/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BRASÍLIA, JARDIM GUANABARA E MATERNIDADE NA CIDADE DE PATOS PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087332-35 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de 3° TERMO DE ADITIVO tem o objeto suprimir o montante de R$ 50.304,78 (cinquenta mil e trezentos e quatro reais e setenta e oito centavos) sobre o valor global do contrato, sendo que o valor atual de R$ 2.806.697,97 (dois milhões e oitocentos e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), passando o seu valor global após formalização do termo de aditivo, para o valor de R$ 2.756.393,19 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos), supressão está, que representa uma diminuição aproximada de 1,7% sobre o valor global do contrato, destinado a readequação do planejamento originalmente proposto, e a otimização da aplicação dos recursos públicos, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 125 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR e CLPT CONSTRUTORA LTDA.
PATOS/PB, 05 de OUTUBRO de 2026 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 143/2026 CONTRATO Nº: 1332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA CONTRATADO : IRRITEC TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃO DO NORDESTE LTDA
CNPJ: 01.399.945/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA UTILIZADAS NA ZONA RURAL, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 11.913,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
WILLAMI ALVES DE LUCENA
Secretária Municipal de Agricultura
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 027E2E8F
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas
Publicado por: Lucas Tadeu Vilar Costa Código Identificador: 602B31CA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 143/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA UTILIZADAS NA ZONA RURAL, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PATOS/PB.
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 27/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO , CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa L&M LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ n.º 55.608.874/0001-18.
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 27/2026, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula décima ora aditado e com o disposto no
www.diariomunicipal.com.br/famup 9