DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

Art. 1º. NOMEAR, DAVID DA SILVA FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o Cargo efetivo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE , integrante do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista-PB. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boa Vista, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 5C1E1BDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025 ;

CONSIDERANDO o resultado final homologado por meio da Portaria nº 129, de 07 de Abril de 2026 , publicado em 08 de Abril de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o atendimento, pelo candidato, de todos os requisitos legais e editalícios,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, RAIFF LEITE SOARES, para exercer o Cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE , integrante do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista-PB. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boa Vista, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: ABEC9FB6

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00067/2026

Boa Vista - PB, 07 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00067/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA nos serviços de assessoria e suporte técnico nos sistemas informatizados de média complexidade (BPA, SIASUS, FPO) da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• UEMERSON DE LIMA ALMEIDA. 27.039.466/0001-57 Valor: R$ 26.640,00

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: D6A892E0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNENCIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PRMANENTES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS N 44360002, REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRINICO Nº 0005/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R C N DINIZ JUNIOR - R$ 4.921,00.

Bom Sucesso - PB, 06 de Outubro de 2026

MANOEL TAIRIS DUARTE - Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 2E0A760B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS COMPREENDENDO MESAS E CADEIRAS, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00006/2026 PARA COMPLEMENTAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C DA SILVA GRANGEIRO – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 8.720,00.

Bom Sucesso - PB, 06 de Outubro de 2026

MANOEL TAIRIS DUARTE -

Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: E25C65EE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

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