DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a Creche "Mariquinha do Capim" a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAVID DE SOUSA ALVES ARAUJO LTDA - R$ 30.985,00.

Bom Sucesso - PB, 06 de Outubro de 2026

MANOEL TAIRIS DUARTE - Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 3999C5EF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE PROTOCOLO E DIÁRIO OFICIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO VISANDO ATENDER AS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DYNAMIKA SOLUCOES WEB LTDA - R$ 7.800,00.

Brejo dos Santos - PB, 1º de Outubro de 2026

ALBERISON ALVES DA SILVA -

Presidente

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: CFB00EAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL QUANDO CONVOCADO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DOS SANTOS–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D C DE ARAUJO JUNIOR - R$ 4.500,00; E–SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 1.500,00.

Brejo dos Santos - PB, 1º de Outubro de 2026

ALBERISON ALVES DA SILVA -

Presidente

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 0D1B2FC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE PROTOCOLO E DIÁRIO OFICIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO VISANDO ATENDER AS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos inscritos na dotação orçamentária: 01.001.0031.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00004/2026 - 01.10.26 - DYNAMIKA SOLUCOES WEB LTDA - R$ 7.800,00.

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 24264DA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL QUANDO CONVOCADO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DOS SANTOS–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos inscritos na dotação orçamentária: 01.001.0031.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00005/2026 - 01.10.26 - D C DE ARAUJO JUNIOR - R$ 4.500,00; CT Nº 00006/2026 - 01.10.26 - E- SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 1.500,00.

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 0F413EF9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 25