Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 08/10/2026 · pág. 26

DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB

VENCEDORES:

1 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.021.441/0001-10.

Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).

Cacimba de Areia – PB, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: BE91B841

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 16/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E A EMPRESA LCL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.589.700/0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12. VALOR GLOBAL: R$ 949.341,41 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).

VIGÊNCIA: 07/10/2026 à 07/10/2027.

DATA E ASSINATURA: CACIMBAS – PB, 07 de outubro de 2026, NILTON DE ALMEIDA, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: AAED0878

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto , referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

1 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.021.441/0001-10.

Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).

Cacimba de Areia – PB, 07 de outubro de 2026.

HEITOR CARNEIRO CAMPOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: C2DD2E72

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12.

VENCEDORES:

1 - LCL CONSTRUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66.

Valor Global: R$ 949.341,41 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).

Cacimbas – PB, 06 de outubro de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 9E9E793C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12.

O PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBAS , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto , referente ao Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2026