DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

1 - LCL CONSTRUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66.

Valor Global: R$ 949.341,41 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).

CACIMBAS – PB, 06 de outubro de 2026.

NILTON DE ALMEIDA

disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 7 de outubro de 2026.

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: BA08EADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12.

O PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBAS , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 , em favor das empresas:

VENCEDORES:

1 - LCL CONSTRUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.589.700/0001-66.

Valor Global: R$ 949.341,41 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).

CACIMBAS – PB, 06 de outubro de 2026.

NILTON DE ALMEIDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 847328FB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000122/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/2021, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, NAS RUAS PROJETADAS 40 E 41, CONFORME PLANO DE AÇÃO N.º 09032026-094408/2026. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta, com inversão de fases, Data de Início de cadastro de Propostas: 08/10/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 20/10/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 23/10/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 23/10/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Agente de Contratação

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 8C3083CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000120/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de tablets destinados a secretaria de educação da prefeitura municipal de CatingueiraPB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 08/10/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 16/10/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 21/10/2026, até às 08h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 21/10/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 07 de outubro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: FADAA470

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO RESULTADO DE DESEMPATE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026

O Município de Emas/PB, por meio do Setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do DESEMPATE referente ao Credenciamento nº 00009/2026, cujo objeto é Credenciamento de leiloeiro oficial, matriculado na junta comercial do estadual, para condução e finalização de leilões públicos de bens moveis e imóveis pertencentes a prefeitura municipal de Emas –PB.

Considerando a habilitação das empresas CELSON ALVES CUNHA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES E SAMARA BARBOSA DE ARAUJO, foi realizado sorteio público para definição da empresa a ser convocada, realizado presencial gravado pela assessoria de comunicação e disponibilizado em mídia.

Após a realização do sorteio, foi declarada vencedora a empresa LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.

Emas/PB, 07 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famup 27