DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição imediata e urgente de Sistema Digitalizador Direto (DR) visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; DESIGNO as servidoras Liudmila Carneiro Nunes de Lira, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Francisco Gilmário da Silva Marques, Secretario Adjunto de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Ouro Velho - PB, 07 de Outubro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 1EAB5B5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de Ouro Velho/PB Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00031/2026 - 05.10.26 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30 – Taxa de Rede 0,0%.

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 65A7FAB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 07 de Outubro de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: B94EB111

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00020/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de combustível, do tipo diesel S-10, de R$ 7,39 para R$ 7,25, em virtude de redução nos preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, ―d‖, da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

CONTRATADO: JOHN HERISON ALMEIDA DAS NEVES, CNPJ nº 14.094.495/0001-70.

Paulista/PB, 10 de setembro de 2026.

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00020/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 00020/2026, mediante acréscimo de quantitativos de produtos, por ordem e no interesse da Administração, nos termos do art. 124, inciso I, ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

CONTRATADO: JOHN HERISON ALMEIDA DAS NEVES, CNPJ nº 14.094.495/0001-70. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 403.125,00 (quatrocentos e três mil, cento e vinte e cinco reais).

NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.015.625,00 (dois milhões, quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Paulista/PB, 10 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos para o Matadouro Municipal, conforme Convênio Estadual FDE nº 284/2026 – SEG– PRC 2025/00132, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho – PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas e das 14:00 Até Às 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br;

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 5F5CE6F3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 002/2026

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