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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 1

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONDESUS

CONDESUS CCS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Contrato: 05/2023

Aditivo: 03

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra CNPJ: 04.712.762/0001-71

Contratado: Cleber Demetrio Oliveira Advocacia CNPJ: 11.157.477/0001-00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para realização de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, especializada em gestão de consórcios públicos

Valor: R$69.773,79 (sessenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos)

Fundamento Legal: Art. 89 e ss, Lei nº 14.133/2021. Data: 07 de outubro de 2026

FREDERICO ARCARI BECKER –

Presidente do CONDESUS

Publicado por: Carine Dos Santos Álvares Código Identificador: E97438AA

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa ESSÊNCIA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.477.416/0001-75, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 07/10/2026.

Ibirubá/RS, 07 de outubro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente Do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 0B169306

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 21/2026

O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – GRANPAL torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , para formação de Ata de Registro de Preços , tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, destinados ao atendimento das necessidades educacionais , conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

O certame é composto por 52 (cinquenta e dois) itens , com julgamento pelo critério de menor preço por item .

Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 21/10/2026 . Abertura das propostas: às 09h do dia 21/10/2026 .

Início da sessão e disputa de preços: às 09h10min do dia 21/10/2026 .

A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas , no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico da GRANPAL.

Porto Alegre/RS, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: CCBD8ACF

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