DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Viviane Corrêa Winter Código Identificador: A5BD223A

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

Rodeio Bonito/RS, 07 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente do CIMAU

Publicado por: Ronaldo João Zini Código Identificador: 7F346050

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 386.2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de engenharia, arquitetura ou meio ambiente. Valor: R$ 95,00

Contratado: PEDRO A. BASTIANI ZUCHETTI Data: 07.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 07.10.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 64498C5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGU I - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, inscrito no CNPJ nº 02.493.318/0001-87, com sede na Rua Piratini, nº 139, Bairro Piratini, Rodeio Bonito/RS, representado por seu Presidente, Sr. Luiz Carlos Pinto Ribeiro; e MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS, inscrito no CNPJ nº 92.399.211/0001-67, com sede administrativa na Rua Alecrim, nº 120, Centro, Trindade do Sul/RS, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Odair Adilio Pelicioli.

OBJETO: Cooperação institucional entre o Município de Trindade do Sul/RS e o CIMAU, mediante a disponibilização, sem ônus para o Consórcio, de servidor público do quadro do Município, com formação superior em Engenharia Civil, regularmente habilitado perante o CREA, para integrar a estrutura de acompanhamento e fiscalização técnica da obra objeto da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 do CIMAU, bem como a atuação conjunta com empresa especializada a ser contratada pelo Município para prestação de serviços de supervisão, assessoramento e apoio técnico especializado à fiscalização. A obra refere-se à pavimentação da Rodovia Integração Mercosul, que liga os Municípios de Rodeio Bonito/RS, Liberato Salzano/RS e Trindade do Sul/RS, especificamente no Trecho 3, compreendido entre a ERS-587 e a ERS-324, do km 22+000 ao km 33+400, com extensão aproximada de 11,40 km.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005; Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977; normas do Sistema CONFEA/CREA; legislação municipal aplicável e atos normativos do CIMAU.

VIGÊNCIA: Pelo período necessário ao acompanhamento da execução da obra objeto da Concorrência nº 01/2026, inclusive durante as fases de recebimento provisório e demais procedimentos técnicos relacionados à sua conclusão, admitida prorrogação mediante instrumento próprio.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Pinto Ribeiro, Presidente do CIMAU; Odair Adilio Pelicioli, Prefeito Municipal de Trindade do Sul/RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedida, ao servidor JOÃO VITOR MACHADO MARTINS, professor séries finais - matemática, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 09 de março de 2026. Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B7C2F26E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedida, ao servidor RAFAEL DA SILVA PEREIRA, motorista, lotado na Secretaria de Saúde de Assistência Social, a contar de 23 de setembro de 2026, a Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 8F81A88C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedida, ao servidor ROBERTO DUTRA FERNANDES, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, a contar de 09 de outubro de 2026, Gratificação Por Tempo de Serviço de 25%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 199/2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: A2D7B310

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE INCENTIVO À GRADUAÇÃO

Concede Incentivo à Graduação ao servidor MARIO GILBERTO HARDER FRIESEN, cargo de motorista, nomeado através da portaria n° 1989/2019 de 16 de maio de 2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25 de setembro de 2026, de acordo com o PJ 0198/2026 conforme artigo 9º da Lei Complementar n° 108/2002 e em suas alterações.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 09F5BAE5

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO.

Concede 90 dias e transforma 90 dias em pecúnia de licença prêmio, com pagamento em até 06 (seis) parcelas, ao servidor MAURÍCIO LARRUSCAIM PORTO, cargo de Fiscal de Saúde e Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/04/2021 a 31/03/2026, de acordo com PJ nº 137/2026 e conforme Lei Complementar n° 009/2016.

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