DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: EF25EBE0
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE TROCA DE CLASSE
O servidor GERSON MACHADO BRUM, matrícula 623, classe ―D‖, cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a contar de 03 de outubro de 2026 passou da Classe ―D‖ para Classe ―E‖ de acordo com o Parecer Jurídico nº 197/2026 e Lei Municipal 108/2002 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: C4922971
GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACEGUÁ
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião realizada no dia dois de outubro de dois mil e vinte e seis, deliberou sobre o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR - 2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, por unanimidade, o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR - 2026.
Justificativa: O CMAS aprovou por unanimidade o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR por se tratar de aporte de verba destinada ao aprimoramento do SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, em âmbito municipal, além da manutenção dos serviços socioassistenciais tipificados e ao pagamento dos benefícios eventuais
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 0374A0EF
GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACEGUÁ
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e seis, deliberou sobre o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, por unanimidade, o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.
Justificativa: O CMAS aprovou por unanimidade o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. A aprovação do Plano Municipal de Assistência Social justifica-se pela necessidade de estabelecer diretrizes, objetivos, metas e ações para a organização e o aprimoramento da Política de Assistência Social no Município, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e com as normativas vigentes.
O Plano constitui instrumento de planejamento e gestão, orientando a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, considerando as demandas e vulnerabilidades identificadas no território municipal. Sua aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS reafirma o compromisso com a garantia dos direitos socioassistenciais, o controle social, a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B3EBA5D7
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3558/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3558/2022, referente ao servidor Alessandro Trindade Jardim, ocupante do cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: A69221D7
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3560/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3560/2022, referente ao servidor Shirlei de Jesus Meirelles, ocupante do cargo Merendeira Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: DA3C5F1F
GABINETE DO PREFEITO TROCA DE CLASSE
A servidora, Debora Raquel de Morales Martins de Azambuja, matrícula 625, classe ―D‖, cargo de Almoxarife, lotada na Secretaria de Administração e Fazenda nomeada através da Portaria n° 615/2006 de 21 de setembro de 2006, passará da Classe ―D‖ para Classe ―E‖ no dia 03 de outubro de 2026, de acordo com o Parecer Jurídico nº 201/2026 e Lei Municipal 108/2002 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: D07AD310
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.725, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026, transfere as comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é instituído como o Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO que a transferência da data comemorativa atende ao princípio da eficiência e otimiza a prestação dos serviços públicos sem prejuízo à municipalidade;
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 5