DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

1.3.2.1.3. A íntegra do Decreto está publicada no mural da Prefeitura e no site: www.pmestacao.rs.gov.br.

GEVERSON ZIMMERMANN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: D4D26441

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL PE 93-2026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BAÚ MERENDA ESCOLAR

MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER - RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico

PE: 93-2026. OBJETO: Aquisição de Veículo Baú Cargo 4x2. Data da Realização: dia 22-10-26, às 9:00h, Local: Portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 h. às 16:30h. fone 543111-0050, ou no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br e-mail [email protected]

LUIZ ARMANDO TAFFAREL- Prefeito

Publicado por: Sandro Pedroso Código Identificador: 7275230E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

PROCESSO Nº 314/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 170/2026

Versa o presente processo sobre a aquisição de materiais de expediente para as escolas, conforme especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos dos autos. Diante do exposto, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os documentos que instruem o processo, especialmente o ETP, o TR e a Reserva de Recursos. A contratação observará o menor preço por item, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Autorizo a contratação da empresa JULIANA FOGGIATO DA ROSA, inscrita no CNPJ nº 59.960.834/0001- 91, estabelecida na Av. 24 de Janeiro, nº 800, Centro, São Martinho da Serra/RS, CEP 97.190-000, e-mail [email protected], para o fornecimento dos materiais conforme especificações e quantitativos constantes dos autos. A contratação totalizará o valor de R$ 11.761,70 (onze mil setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). A contratação terá vigência de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho pela contratada, devendo os materiais ser entregues em até 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido no processo.

A contratação será atendida pelas seguintes dotações orçamentárias: ITEM 01 – Folha de EVA

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação - MDE

Atividade: 2.047 – Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo (529) Desdobramento: 3.3.90.30.16 – Mat. de Expediente (1701) Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 15.122,60

ITENS 03, 04, 05 E 06 – Papel kraft e papéis A4 coloridos Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação - MDE

Atividade: 2.045 – Manutenção das Atividades de Ensino Infantil Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo (533) Desdobramento: 3.3.90.30.16.00.00 – Mat. de Expediente (1702) Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 2.580,00

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.04 – FUNDEB

Atividade: 2.081 – Escola em Tempo Integral Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo (2458) Fonte de Recursos: 1546 – Transferências do FUNDEB - Complementos Valor: R$ 12.420,00.

Publique-se a súmula deste despacho.

Itaara, 07 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: F703CFFD

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Processo nº 316/2026 Dispensa por Limite nº 171/2026

Versa o presente processo sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Itaara/RS, consistente na substituição de luminárias de tecnologia convencional por luminárias de tecnologia LED, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e veículo equipado com cesto aéreo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos documentos que instruem o processo.

Diante do exposto, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando as justificativas constantes nos documentos que instruem o processo, especialmente o DFD, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Parecer Jurídico nº 264/2026.

Autorizo a contratação da empresa SM Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.549.875/0001- 60, estabelecida na Av. Dores, nº 768, Subsolo, Bairro Dores, Santa Maria/RS, e-mail [email protected], telefone (55) 8403-9937, para a prestação dos serviços de modernização e manutenção do parque de iluminação pública, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos.

A contratação será realizada pelo valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) por ponto, totalizando R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) para a execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos, conforme proposta apresentada pela empresa.

A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 04 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Unidade: 01 – Manutenção Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços

Projeto: 2.017 – Despesas com Iluminação Pública

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (147)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2081)

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos.

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