DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Itaara, 07 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 20F353A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 62/2026

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 169/2026 PROCESSO 313/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, higienização e conservação predial nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaara/RS, em caráter emergencial e transitório, compreendendo a disponibilização de 09 (nove) profissionais, com jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, bem como o fornecimento integral pela CONTRATADA de todos os materiais de limpeza, produtos saneantes, equipamentos, utensílios, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à perfeita execução dos trabalhos.

CONTRATADA: R. M. T. PEIXOTO & R. TADIA & V. M. T. C. DE LIMA LTDA. – TOPÁZIO.

VALOR TOTAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 07/10/2026

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 86F340EE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA

Ratificação da DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 174/2026, PROCESSO Nº 320/2026 , nas seguintes condições:

OBJETO : Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.112.736/0001-30, para a execução do programa Cidade Empreendedora no município de Itaara/RS. Tratase de uma solução integrada de gestão pública desenvolvida pela entidade voltada à transformação territorial, fundamentada na implementação de políticas de desenvolvimento estruturadas em seis eixos estratégicos essenciais: Gestão municipal, desburocratização, compras governamentais, educação empreendedora, Turismo e Economia Criativa, e Valorização de Empresas. Para a execução e o acompanhamento das ações, a gestão dos eixos do programa será distribuída da seguinte forma entre as secretarias municipais:

a. Os Eixos de Gestão Municipal, Desburocratização, Turismo e Economia Criativa, e Valorização de Empresas ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural.

b. O Eixo de Educação Empreendedora ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

c. O Eixo de Compras Governamentais ficará a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS. CNPJ: 87.112.736/0001-30.

VALOR TOTAL: R$ 131.652,17 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

DATA: 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: AD4D3D72

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Processo nº 299/2026 Dispensa por Limite nº 162/2026

Contratante: Município de Itaara/RS.

Contratada: THAINA SCHUMACHER – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.491.067/0001-09.

Objeto: Aquisição de 01 (um) forno elétrico industrial, destinado à Escola Municipal de Educação Infantil Gralha Azul, confeccionado em material resistente e de fácil higienização, com sistema de circulação interna de ar quente, controle de temperatura e temporizador, suportes para bandejas, isolamento térmico, alimentação elétrica compatível com a rede disponível, capacidade para 05 (cinco) esteiras de 580 x 700 mm ou superior, voltagem de 220V ou bivolt, consumo de 7,3 kW/h e potência de 8,36 kW, dimensões aproximadas de 1.530 mm de altura, 910 mm de largura e 1.230 mm de profundidade, acompanhado de manual de instruções e garantia mínima, conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

Valor: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais).

Prazo de execução: 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho, em remessa única.

Vigência: 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho, não sendo admitida prorrogação.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaara/RS, 07 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C6FCD7B3

GABINETE DO PREFEITO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO 47/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO Nº 146/2026

Pelo presente instrumento de Aditamento Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sandro Roberto Galarça Ferigollo, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa E.L.A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.905.846/000105, com sede na avenida Dorival cândido luz de oliveira, nº343, sala 203, bairro cohab c, CEP 94030-001, Gravataí/RS, Fone (51) 992023755, E-mail: [email protected], [email protected], neste ato representada pelo(a) Sr. Felipe Arlindo Hermann, de ora em diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Aditivo ao Contrato nº 47/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 146/2026, com fundamento nos arts. 124, inciso I, e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

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