DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Lutiene Muniz de Souza Mendes Código Identificador: 5ADC9AF1
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, considerando o interesse público na ampliação da participação social, na democratização do acesso à Política Nacional de Cultura Viva e na maior concorrência entre potenciais beneficiários, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições e a consequente adequação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
1. DO ITEM 7.2 - CRONOGRAMA PREVISTO
O item 7.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital e abertura das inscrições | 09/09/2026 |
| Período de inscrições | 09/09 a 21/10/2026 |
| Análise das inscriçõespela Comissão de Seleção | 22 a 30/10/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da Etapa de Seleção | 03/11/2026 |
| Recursos da Etapa de Seleção | 04 a 06/11/2026 |
| Julgamento dos recursos da Etapa de Seleção | 09 e 10/11/2026 |
| Resultado final da Etapa de Seleção e convocaçãopara Habilitação | 11/11/2026 |
| Entrega da documentação de Habilitação | 11 a 19/11/2026 |
| Análise da documentação de Habilitação | 23/11/2026 |
| Resultadopreliminar da Etapa de Habilitação | 24/11/2026 |
| Recursos da Etapa de Habilitação | 25 a 27/11/2026 |
| Julgamento dos recursos da Etapa de Habilitação | 30/11/2026 |
| Resultado final da Etapa de Habilitação | 01/12/2026 |
| Convocação e assinatura dos Termos de Concessão | 02 a 04/12/2026 |
| Processamento administrativo-financeiro daprimeiraparcela | 07 a 10/12/2026 |
| Previsão depagamento daprimeiraparcela | até 11/12/2026 |
potencialmente habilitadas, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições e a consequente adequação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 005/2026.
1. DO ITEM 5.1 - ETAPA DE INSCRIÇÃO
Onde se lê: ―As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2026 (...)‖.
Leia-se: ―As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09 de setembro até às 23h59min do dia 21 de outubro de 2026, por meio da PLATAFORMA AQUI TEM CULTURA, no endereço https://aquitemcultura.pelotas.rs.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos nem fora do prazo.‖
2. DO ITEM 9.2 - CRONOGRAMA PREVISTO
O item 9.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital e abertura das inscrições | 09/09/2026 |
| Período de inscrições | 09/09 a 21/10/2026 |
| Análise dosprojetospela Comissão de Seleção | 22 a 30/10/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da Etapa de Seleção | 03/11/2026 |
| Recursos da Etapa de Seleção | 04 a 06/11/2026 |
| Julgamento dos recursos da Etapa de Seleção | 09 e 10/11/2026 |
| Resultado final da Etapa de Seleção e convocaçãopara Habilitação | 11/11/2026 |
| Entrega da documentação de Habilitação | 11 a 19/11/2026 |
| Análise da documentação de Habilitação | 23/11/2026 |
| Resultadopreliminar da Etapa de Habilitação | 24/11/2026 |
| Recursos da Etapa de Habilitação | 25 a 27/11/2026 |
| Julgamento dos recursos da Etapa de Habilitação | 30/11/2026 |
| Resultado final da Etapa de Habilitação | 01/12/2026 |
| Convocação e assinatura dos Termos de Compromisso Cultural | 02 a 04/12/2026 |
| Processamento administrativo-financeiro do repasse | 07 a 10/12/2026 |
| Previsão depagamento do repasse | até 11/12/2026 |
3. DAS INSCRIÇÕES JÁ REALIZADAS
As inscrições já realizadas permanecem válidas. Na hipótese de novo envio pela mesma entidade, será observada a regra prevista no item 5.3 do Edital, considerando-se a última proposta enviada para análise.
4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
2. DO ITEM 8.1 - ETAPA DE INSCRIÇÃO
Onde se lê: ―As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2026 (...)‖.
Leia-se: ―As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 09 de setembro até às 23h59min do dia 21 de outubro de 2026, por meio da PLATAFORMA AQUI TEM CULTURA, no endereço https://aquitemcultura.pelotas.rs.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas de forma diferente da orientada por este Edital nem fora do prazo.‖
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital nº 005/2026 e de seus anexos.
Pelotas, 06 de outubro de 2026.
CARMEM VERA ROIG
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Angela Maria Signorini Hardtke Código Identificador: F0F5A2EF
3. DAS INSCRIÇÕES JÁ REALIZADAS
As inscrições já realizadas permanecem válidas, observado o disposto no item 8.1.1 do Edital quanto à hipótese de envio de mais de uma inscrição.
4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital nº 004/2026 e de seus anexos.
Pelotas, 06 de outubro de 2026.
CARMEM VERA ROIG
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Angela Maria Signorini Hardtke Código Identificador: 77A257AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA RPE 109/2026 SME E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:
RPE Nº 109/2026 – SME E OUTROS , AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA. Data de Abertura: 09h do dia 22/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 07 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PELOTAS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, considerando o interesse público na ampliação da participação social, no fortalecimento da Rede Cultura Viva e na maior concorrência entre entidades culturais
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: E882D598
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2062403/2026 – SSUI
www.diariomunicipal.com.br/famurs 29