DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Em conformidade com o DFD nº 109/2026 - SME, SC002896/2026, processo nº 200.109330/2026, anexo ao Memorando: 011236/2026.
Pelotas, 07 de outubro de 2026.
VITÓRIA KRUGER FELDENS Secretária Municipal de Educação .
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: DFB2B86A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2492588/2026 – SMDC
ITEM 01– GRÁFICA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ:13.919.051/00163, no valor unitário de R$1,4256. ITEM 02– GRÁFICA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ:13.919.051/00163, no valor unitário de R$2,3760.
ITEM 03– GRÁFICA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ:13.919.051/00163, no valor unitário de R$0,74.
Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Almirante Barroso nº 2198, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 07 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2492588/2026 , promovida pela Secretaria Municipal da Defesa Civil , para Aquisição de postes, em favor da seguinte empresa:
FERRAGEM LORENZET LTDA (CNPJ: 88.318.456/0001-45). No valor total de R$2.823,84 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), através do Empenho nº E022054/2026.
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 75482018
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 019/2026
Processo Administrativo Disciplinar n.º 015/2022
Em conformidade com o DFD nº 026/2026 - SMDC, SC002588/2026, processo nº 200.108014/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007729/2026.
Pelotas, 07 de outubro de 2026.
MILTON RODRIGUES MARTINS Secretário Municipal da Defesa Civil.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 3D81D502
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº8.245/91, e alterações posteriores, no Decreto Municipal nº6.820/2023, e demais normas que regem a espécie, torna pública a INEXIGIBILIDADE nº 016/2026 , promovida pela Secretaria de Saúde, referente a Contrato de Locação de um imóvel, situado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 4556.
Contratada: Ana Maria Simões Lopes Quintana (CPF: 259.268.37049) e Miguel Angelo da Costa Quintana (CPF: 218.928.570-49). No valor de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais), mensal. Contrato assinado em 24/09/2026. Vigência: 24(vinte e quatro) meses.
Em conformidade com o DFD nº 788/2025 – SMS, processo nº 200.109821/2026, anexo ao Memorando: 004904/2026.
Pelotas, 07 de outubro de 2026.
ANGELA MOREIRA VITORIA
Secretária Município de Saúde
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 8DE5A388
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – RPE 058/2026 – SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público o resultado da licitação via REGISTRO DE PREÇOS - RPE Nº 058/2026 – SMS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS – RECEITUÁRIOS.
A Procuradora do Município, Dra. Cristiane Grequi Cardoso , no exercício da presidência do Processo Administrativo Disciplinar n.º 015/2022, INTIMA a servidora POLYANA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS , para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO acerca do Relatório Final constante nos autos.
O recurso poderá ser protocolado de forma física nesta Procuradoria - Geral do Município , localizada na Avenida Ferreira Viana, n.º 1.135 , encaminhado pelos e-mails [email protected] ou [email protected], ou enviado por WhatsApp , pelo número (53) 99942-1959 .
Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem a apresentação de recurso, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providências cabíveis.
Pelotas, 17 de setembro de 2026
CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora do Município
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 89BCED86
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 020/2026
Processo Administrativo Disciplinar n.º 025/2021
A Procuradora do Município, Dra. GABRIELA PEREIRA NUNES , INTIMA a servidora TAIANE CHAGAS DE QUADROS , para, querendo, oferecer suas RAZÕES FINAIS ao Processo Administrativo Disciplinar 025/2021 , no prazo de 10 dias .
As razões finais poderão ser protocoladas nesta Procuradoria-Geral do Município, localizada na Avenida Ferreira Viana, nº 1.135 , encaminhadas para os e-mails [email protected] ou [email protected], ou enviadas por WhatsApp , pelo número (53) 99942-1959 .
Decorrido o prazo sem manifestação, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providências cabíveis.
Pelotas, 17 de setembro de 2026
GABRIELA PEREIRA NUNES Procuradora do Município
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 509B8D6A
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