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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 38

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Parque da Oktoberfest, para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; Secretaria de Bem-Estar Animal; Secretaria de Turismo; Secretaria de Segurança e Trânsito; Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão; Secretaria de Esporte e Lazer; Banco do Povo e Junta Militar, do dia 08 ao dia 25 de outubro de 2026, a ser cumprido no horário das 07h30min às 13h30min.

Art. 2° No período de vigência do Turno Especial é permitido aos servidores intervalo de até 15 minutos para realização de lanches rápidos no horário das 11h30min às 12h30min, ficando vedadas as saídas do servidor do seu local de trabalho para alimentação.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: D3848456

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DO EDITAL 17/2026 - ÁREA EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 41.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 3° O não cumprimento do disposto no artigo 2° deste Decreto, implicará em infrações disciplinares dispostas no Regime Jurídico, acarretando a aplicação das penalidades cabíveis.

Art. 4° Cessado o Turno Especial, os servidores retornarão à carga horária de trabalho especificada em Lei para suas categorias funcionais, cujo cumprimento ficará apenas suspenso temporariamente em decorrência deste Decreto. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, 06 de outubro de 2026.

SERGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a expressa desistência, o não comparecimento dos mesmos no prazo legal ou a falta de preenchimento dos requisitos dispostos no Edital de Abertura do Concurso nº 01/2024 – Área da Educação com base na Lei Complementar 295, de 11 de outubro de 2005 e Leis Complementares 737 e 738, de 04 de abril de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

MATHEUS LUIS FERREIRA

PORTARIA Nº 40.952, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. EDITAL 17/2026

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Sabrina Santos Lima Código Identificador: 3DB18D2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 19/2026 – ÁREA EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 19/2026 – ÁREA EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais, PROCEDE À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS nomeados pela PORTARIA N.º 41.778, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, conforme classificação abaixo relacionada. Os candidatos deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Rua Coronel Oscar Jost, 1551 – 2º Piso, no horário das 8h às 15h30, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, portando os documentos exigidos no Edital de Abertura do Concurso. O prazo compreende a entrega, análise e aprovação dos documentos e a posse. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na anulação da nomeação.

Classificação Inscrição Nome Cargo Modalidade
36º 000611007741 RITA DE CASSIA
DA
ROSA
RODRIGUES		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
40º 000611003691 JOSIANE AURORA
MIOTTO		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
41º 000611006940 MARCOS ROBERTO
MASSIRER		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
43º 000611009469 ANDRE LUIZ HENN AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
25º 000611004281 LAISA
JULIANA
MACIEL		 PROFESSOR
ANOS
INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL - 40
HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
8º 000611001460 AUGUSTO
POZZEBON
DE
OLIVEIRA		 PROFESSOR
DE
MATEMÁTICA - 20
HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
1º 000611007194 RODRIGO
ALVARENGA
DE
SOUZA OURIQUE		 PROFESSOR
DE
ARTE - 40 HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA

Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Orde m Classificação Inscrição Nome Cargo Modalidade
1 48º 000611001718 KETLIN
DE
ANDRADE
E
SILVA		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
2 49º 000611000282 DAIANI WEISS AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
3 50º 000611007953 DIRLEI
NUNES
DA SILVEIRA		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
4 51º 000611009191 CASSIANE
DA
SILVA
DE
SOUZA		 AUXILIAR
DE
ESCOLA		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
5 26º 000611000773 VIVIANE
FERREIRA
DOS
SANTOS		 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL -
40 HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
6 9º 000611005225 TATIANE
INDAIA
DE
ARRIAL TATSCH		 PROFESSOR
DE
MATEMÁTICA - 20
HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA
7 2º 000611005732 ROBSON
LUIZ
SCHLITTLER		 PROFESSOR
DE
ARTE - 40 HORAS		 AMPLA
CONCORRÊNCIA

Santa Cruz do Sul, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: DB25DAB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.206, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Sr. Bruno Cesar Faller, matrícula nº 41.948, Secretário Municipal de Fazenda, estará em gozo de férias no período de 02 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, 08 (oito) dias;

CONSIDERANDO o Memorando nº 0909/SEFAZ/2026-e, que solicita a substituição do Secretário Municipal de Fazenda, Bruno Cesar Faller, durante o período de férias, pelo servidor Eloi Almiro Brandt;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 38

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal