DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 8E02FB39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.246, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
Art 1º EXONERAR , a contar de 06 de outubro de 2026, o Sr. JEFERSON LUIS DE SOUZA, matrícula 42.104, do cargo de Subsecretário Municipal - CC3, da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 06 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art 1º EXONERAR , a contar de 06 de outubro de 2026, o Sr. ALEXANDRE POLETTO KERN, matrícula 42.102, do cargo de Secretário Municipal de Bem Estar Animal.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 06 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 57EC65CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.249, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 795E61F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
Art 1º NOMEAR , a contar de 06 de outubro de 2026, o Sr. ALEXANDRE POLETTO KERN , para exercer o cargo de Subsecretário Municipal - CC3, da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 06 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art 1º NOMEAR , a contar de 06 de outubro de 2026, a Sra. BRUNA JEANINE MOLZ NOAL , para exercer o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 05 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: CF81B9CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.248, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: A2DD0D37
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO APLICAÇÃO PENALIDADE
O Município de Santa Cruz do Sul - RS torna público que foram aplicadas à empresa CLEBER TADEU BRIDI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.864.350/0001-73, as penalidades de multa, R$ 5.542,55 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e sanção de impedimento de licitar e contratar com o Município de Santa Cruz do Sul, pelo prazo de 3 (três) anos, conforme motivos explicitados no processo administrativo eletrônico nº 015/Celic/2026.. Abre-se o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis do artigo 166 da Lei 14.133/21, a contar da publicação oficial. Inf.: [email protected].
Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: F0BE9AF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 40