Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 41

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 124/26 – RP aquisições de materiais e suprimentos de informática. DATA: 23/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Pregão Eletrônico nº 125/26 – Rp sêmen animal e materiais para inseminação artificial. DATA: 23/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 126/26 – RP aquisições de medicamentos p/ uso humano. DATA: 26/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 127/26 – RP aquisições de calcário dolomítico a granel Faixa B. DATA: 26/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – Construção dos sanitários do Parque do Imigrante, emenda parlamentar n° 50070001, valor estimado de R$ 507.979,07. DATA:19/11/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30 Editais disponíveis nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 3173CA3B

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 50.000,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

12.01.10.302.0023.2429

MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.A001

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 500.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 541.860,46

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.33.00.00.00.00.1662

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 2.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL R$ 1.251.860,46

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.984, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.860,46 (um milhão e duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 13.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 34.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.1.90.08.00.00.00.00.1500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 100.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

05.01.04.121.0002.1731 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 48.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.181.0006.2604 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.02.12.361.0016.2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

10.02.12.365.0018.2242 MANUTENÇÃO CRECHE - MDE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

12.01.10.301.0022.2421 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 152.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 20.860,46