DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 212.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2434 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 51.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 26.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0027.1464 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4.4.90.51.00.00.00.00.A001 OBRAS E INSTALACOES R$ 300.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

4.4.90.52.00.00.00.00.A001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 200.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.33.00.00.00.00.1662 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 2.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratante: Município de São Domingos do Sul

N° do contrato: 094/2025 Aditivo nº: Rescisão CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: DISPENSA Número: 055/2025

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia Civil Contratado: BRUGNERA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF do contratado: 53.528.169/0001-85 Data de assinatura do contrato: 30/09/2026 Data de publicação do contrato: 30/09/2026 Prazo/Vigência : -

Valor: -

São Domingos do Sul, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 3A209BCB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 368/2026 - CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE A SERVIDORA.

PORTARIA Nº 368/2026

CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE A SERVIDORA.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 202 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, CONCEDE Auxílio Natalidade a servidora MARY ANGELA HENZ DALCIN em conformidade com cópia de atestado médico em anexo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos sete dias do mês de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

TOTAL R$ 1.251.860,46

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 06 de outubro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Marcelo Antonio Barbosa Alves Código Identificador: F26F7D82

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES RESCISÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL RESCISÃO CONTRATO Nº 094/2025

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: D4641460

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 369/2026 - CONCEDE LICENÇA-GESTANTE Á SERVIDORA

PORTARIA Nº 369/2026

CONCEDE LICENÇA-GESTANTE Á SERVIDORA

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 211 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, CONCEDE Licença-gestante à servidora MARY ANGELA HENZ DALCIN, por 180 dias, a contar de 24 de setembro de 2026, conforme atestado médico, em anexo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos sete dias do mês de outubro de 2026.

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