DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 987799F7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 386/2026 - RETIFICA E RATIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 380/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

com a legislação em vigor, NOMEIA RITA DE CÁSSIA MARTINS PRATES para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, Nivel 4, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, lei municipal nº 926, de 07 de dezembro de 2010, com carga horária de 30 horas semanais, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 2º lugar, conforme Edital de Homologação nº 013/2026 de 14 de julho de 2026, percebendo remuneração correspondente ao Nível 4, Classe A, da lei municipal nº 926, de 07 de dezembro de 2010, devendo cumprir estágio probatório.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos sete dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 386/2026

RETIFICA E RATIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 380/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificado e ratificado o texto da Portaria nº 380/2026, que torna sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 378/2026 de 01 de outubro de 2026, que ―NOMEIA JACINTA LUCIA COSTA OLIVEIRA PORTEL PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO ASSISTENTE SOCIAL", em razão de a candidata não aceitar assumir

o cargo neste momento e ter solicitado sua reclassificação para o final da fila, em conformidade com o item 8.6 do Edital de Abertura do Concurso , conforme declaração anexa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos seis dias do mês de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 6FC99A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 387/2026 - NOMEIA RITA DE CÁSSIA MARTINS PRATES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA Nº 387/2026

NOMEIA RITA DE CÁSSIA MARTINS PRATES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: D8A08D61

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

Parceiro Público: Município de São Vendelino, CNPJ nº 91.984.492/0001-52. Parceira Outorgada: Associação São Vendelino de Downhill, CNPJ nº 55.578.831/0001-37. Finalidade: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 001/2026, celebrado em 18/02/2026, para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, em razão da aprovação da prestação de contas parcial (Protocolo nº 1062/2026) e do Parecer nº 007/2026 da Comissão de Monitoramento e Avaliação. Será utilizado o saldo remanescente de R$ 8.700,00 na continuidade das ações do Plano de Trabalho, sem alteração do valor global da parceria (R$ 15.000,00). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 057/2017 e Lei nº 1.715/2026.

São Vendelino, 01 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 45966E7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 045/2026

Contratante: Município de São Vendelino, CNPJ nº 91.984.492/0001-52. Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Finalidade: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução das obras de recuperação profunda de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Cônego Caspary, José Fritzen e Silfredo Seibert (Concorrência Eletrônica nº 010/2026), passando a encerrar-se em 26/01/2027, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do atraso na conclusão do muro de contenção da Rua Cônego Caspary (Contrato nº 047/2026), motivado por instabilidades climáticas, conforme Expediente nº 2026/1180. Eficácia: a contar de 28/09/2026.

São Vendelino, 28 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

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