DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 74C602CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 047/2026
Contratante: Município de São Vendelino, CNPJ nº 91.984.492/0001-52. Contratada: Construtiva Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 49.894.692/0001-58. Finalidade: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de execução e de vigência da obra do muro de contenção junto à Rua Cônego Caspary e das fundações da passarela metálica sobre o Arroio Forromeco, no loteamento Recanto do Paraíso, passando a encerrar-se em 28/12/2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do elevado número de dias de intempéries e da oscilação do nível do arroio, conforme Expediente nº 2026/1181. Eficácia: a contar de 29/09/2026.
São Vendelino, 29 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: D3F574A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL
PM DE SENTINELA DO SUL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
O Município de Sentinela do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2026, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GALERIAS/ADUELAS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO (SRP).
Data da sessão pública: 21 de outubro de 2026
Horário: 09h00min
Recebimento de propostas até: 08h59min Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
–
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 115.800,00 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS REAIS).
DECRETO N ~~º~~ 3.259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos reais).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n ~~º~~ 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1 ~~º.~~ São abertos créditos suplementares no montante de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos reais) assim especificados:
| CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
|---|---|---|
| 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE |
||
| 03 | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | |
| 001 | Gabinete do Secretario | |
| 04.122.0003 | PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO |
|
| 04.122.0003.2008 | MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000048 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
| 03 | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | |
| 001 | Gabinete do Secretario | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000049 - 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.800,00 |
| 03 | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | |
| 004 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.843.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.843.0000.0002 | AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000597 - 3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 25.000,00 |
| 05 | SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL | |
| 004 | Malha Viária | |
| 26.782.1004 | MOBILIDADE RURAL | |
| 26.782.1004.2025 | MANUTENCAO DO PARQUE RODOVIARIO | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000194 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 115.800,00 |
Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 9C296AFD
PM DE SENTINELA DO SUL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
O Município de Sentinela do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO (SRP).
Data da sessão pública: 21 de outubro de 2026 Horário: 14h00min
Recebimento de propostas até: 13h59min
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município.
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 611D9265
Art. 2 ~~º.~~ Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
| REDUÇÃO DE CRÉDITO |
||
|---|---|---|
| 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE |
||
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001 | Gabinete do Prefeito | |
| 04.131.0002 | PROGR.GESTAO E MANUT.GABINETE PREFEITO | |
| 04.131.0002.2006 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000041 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.400,00 |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001 | Gabinete do Prefeito | |
| 04.131.0002 | PROGR.GESTAO E MANUT.GABINETE PREFEITO | |
| 04.131.0002.2087 | MANUT. DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA |
|
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 015303 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.400,00 |
| 06 | SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB. | |
| 001 | Gabinete do Secretario | |
| 04.122.0006 | PR.GEST. MAN.SECR.AGRIC.IND.COM.,MEIO AM | |
| 04.122.0006.2029 | MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 44