DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 0001 | Recursos Livres | |
|---|---|---|
| 000215 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
| 08 | SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 003 | Fundo Ass. Social | |
| 08.122.1026 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 08.122.1026.2104 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1006 | Assist. Social | |
| 000533 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
30.000,00 |
| 08 | SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 003 | Fundo Ass. Social | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1006 | Assist. Social | |
| 000540 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
| TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO | 115.800,00 |
Art.3 ~~º.~~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeito, 31 de agosto de 2026.
WILSON MOLZ Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 95FA1453
GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 133.171,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DECRETO N ~~º~~ 3.262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 133.171,61 (cento e trinta e três mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n ~~º~~ 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1 ~~º~~ São abertos créditos suplementares no montante de R$ 133.171,61 (cento e trinta e três mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos) assim especificados:
| CRÉDITO SUPLEMENTAR |
||
|---|---|---|
| 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO |
||
| 03 | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | |
| 002 | Encargos Gerais do Município | |
| 04.122.0003 | PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.ADMINISTRACAO |
|
| 04.122.0003.2010 | MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000066 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.332,48 |
| 03 | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | |
| 004 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.845.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.845.0000.0005 | RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS | |
| 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
| 4293 | Equipe Mat. Permanente | |
| 015600 - 3.3.30.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
24.191,39 |
| 05 | SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL | |
| 004 | Malha Viária | |
| 26.782.1004 | MOBILIDADE RURAL | |
| 26.782.1004.2024 | MANUTENCAO PONTES PENSEIS | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 000190 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.200,00 |
| 06 | SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB. | |
| 003 | Industria e Comercio | |
| 22.661.1007 | DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS | |
| 22.661.1007.1088 | ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL | |
| 706 | Transferência Especial da União | |
| 1025 | Emenda Especial |
|
| 000072 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 18.782,49 |
| 06 | SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB. | |
|---|---|---|
| 003 | Industria e Comercio | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0001 | Recursos Livres | |
| 015172 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 47.100,00 |
| 07 | SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO | |
| 006 | Desporto e Turismo | |
| 27.812.1017 | VALORIZACAO DO DESPORTO AMADOR | |
| 27.812.1017.2071 | MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR | |
| 759 | Recursos Vinculados a Fundos | |
| 1072 | FM Esportes | |
| 015599 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17.000,00 |
| 08 | SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 001 | Fundo Municipal Saude | |
| 10.303.1021 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | |
| 10.303.1021.2080 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS |
|
| 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
| 4050 | Farmácia Básica | |
| 000494 - 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
| 08 | SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 001 | Fundo Municipal Saude | |
| 10.301.1018 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | |
| 10.301.1018.2142 | MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 4500 | Atenção Básica | |
| 015206 - 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
920,25 |
| 08 | SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 003 | Fundo Ass. Social | |
| 08.245.1026 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 08.245.1026.2111 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, PAIF e FEAS) |
|
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 1066 | SCFV | |
| 000572 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
645,00 |
| TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 133.171,61 |
Art. 2 ~~º~~ Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o: I - Superávit financeiro do exercício de 2025 em Recursos não Vinculados de Impostos - 0500, no valor de R$ 61.632,48.
II - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte 0600Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no valor de R$ 920,25.
III - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, no valor de R$ 34.191,39.
IV - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, no valor de R$ 645,00.
V - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0706 -Transferência Especial da União, no valor de R$ 18.782,49. VII - Superávit financeiro do exercício de 2025 na fonte de recursos 0759 - Recursos Vinculados a Fundos, no valor de R$ 17.000,00.
Art. 3 ~~º~~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: C79CD85E
GABINETE DO PREFEITO ALTERA CONVOCAÇÂO DE PROFESSORA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
PORTARIA No 12.373 , de 06 de outubro de 2026.
ALTERA CONVOCAÇÂO DE PROFESSORA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 45