Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 54

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 8C5F4737

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 389/2026

informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 ho r as e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 08 de outubro de 2026.

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR a mudança de lotação do servidor LUCAS DOS SANTOS DA ROSA, para a Procuradoria das Pessoas com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Inclusão.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 14 dxe setembro de 2026.

MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se: A

RODRIGO NUNES BOLBOTKA Diretor P. Legislativo

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 718711A6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - D. P. P. 29/2026

Despesa de Pronto Pagamento nº 29/2026

EMPRESA: ESCRIPEL- COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ 03.945.709/0001-58

OBJETO: Aquisição de 15 bombonas de detergente para limpeza pesada de pisos e superfícies em geral, embalagem 5 litros, com componente ativo: a base de peróxido de hidrogênio, para abastecimento do almoxarifado da Câmara de Alvorada. Objeto referente a Ata de Registro de Preços n° 17/2025, sendo que a mesma não foi prorrogada por negativa da detentora da Ata em 22/08/2026, o novo processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 05/2026 - encontra-se em fase externa (envio e aprovação de amostras).

Valor total : R$ 519,75 (quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

BASE LEGAL : Lei Federal nº 4.320/64, art. 68; Lei Federal nº 14.133/2021, art.95, § 2º, Lei Municipal nº 3.063/2017 e a Resoluções de Mesa nº 01 e 02/2024.

Alvorada, 07 de outubro de 2026.

VEREADOR MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA

Presidente.

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 2FAE7F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 2ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinado às ações de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 22 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital RETIFICADO encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 12D3C13A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17651/2026

Objeto : Registro de Preços visando à aquisição de CHAPÉU AUSTRALIANO.

LOTE	ÚNICO – CHAPÉU AUSTRALIANO
Item	Produto	Unidade	Quantidade
1	CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO P Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: P - 56 cm de diâmetro.	UNIDADE	55
2	CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO M Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: M - 58 cm de diâmetro.	UNIDADE	70
3	CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO G Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: G - 60 cm de diâmetro.	UNIDADE	70

DA JUSTIFICATIVA:

SMS – Secretaria Municipal de Saúde: os Agentes de Combate a ENDEMIAS desempenham suas funções predominantemente em áreas externas, ficando expostos de forma contínua à radiação solar. Tal exposição configura risco ocupacional à saúde, especialmente em relação à radiação ultravioleta, que pode causar danos à pele e outros agravos à saúde.

A adoção de medidas preventivas é obrigatória e necessária, sendo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados à mitigação desses riscos. O Chapéu Australiano com proteção UV proporciona proteção à cabeça, face, orelhas e nuca, reduzindo os impactos da exposição solar, além de contribuir para o conforto térmico e melhores condições de trabalho.

A contratação atende aos princípios da eficiência, prevenção e valorização do servidor público, bem como ao dever da administração