DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
de garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, justificando-se, portanto, a aquisição do referido item.
SMOPSU - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: itens essenciais, utilizados como EPI’s pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SMOPSU).
Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 7D4BE227
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3509/2026
Critério de Julgamento pelo Tipo Menor Preço do Lote Único
EXTRATO DE PORTARIA Nº 3.509/2026
Site de realização: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de abertura e início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/09/2026
Após analisados todos os atos realizados acerca do presente Processo Licitatório em comento, declara-se que o mesmo resultou FRACASSADO , uma vez que nenhuma das três (3) empresas participantes em relação ao Pregão Eletrônico nº 76/2026, apresentaram propostas e documentos de habilitação considerados válidos e habilitados em relação às exigências editalícias, sendo que as duas (2) últimas empresas classificadas, declinaram em ficar com o objeto, informando que os valores estimados de referência relativos aos itens, estariam defasados, não conseguindo assim, reduzirem seus preços finais propostos, aos patamares editalícios.
OBJETO: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, para apurar possível descumprimento e/ou inexecução das obrigações assumidas no Contrato nº 121/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, designando os servidores FABIANA SUELI FRELICH ALVES, matrícula nº 2005.102683 RAFAEL LEITE FRANCESCO FEROLETO, matrícula funcional nº 2019.109473, e FERNANDO GAYER CARVALHO, matrícula funcional nº 2022.111136, conforme previsto no artigo 30 da Lei Municipal nº 3.293/2019, para compor a comissão processante, sob a presidência do primeiro.
FUNDAMENTO LEGAL : artigo 65 e seguintes da Lei Municipal nº 3.293/2019.
Alvorada, 06 de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Assim, informa-se que o presente Processo Licitatório resultou concluído e finalizado, sendo na seqüência, arquivado.
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
Registre-se e publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Alvorada/RS, 7 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vanessa Lamb Finger Código Identificador: F98770AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 150/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
CONTRATO Nº 150/2026 – Concorrência nº 007/2026
Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: A033E3E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA DE ESTABILIDADE 3515/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3515/2026.
TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Graciliano Ramos – Bairro Central e Pinheiro Machado Bairro Aparecida, no Município de Alvorada – RS, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n° 1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 E 108/2024;
R E S O L V E:
O VALOR GLOBAL do contrato é de R$ 334.924,01 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo) , sendo: Mão-de-Obra: R$ 83.731,00 (oitenta e três mil setecentos e trinta e um reais);
Materiais: R$ 234.446,81 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos); Equipamentos: R$ 16.746,20 (dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), conforme Projeto Básico, anexo I do edital, e seus anexos.
Contratada: Phoenix Construtora Ltda. - CNPJ sob o nº 63.420.831/0001-32
TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município o servidor abaixo relacionado, por ter sido aprovado em estágio probatório nos períodos infra especificado, considerndo que o período foi prorrogado em razão de licença maternidade conforme portaria nº 4534/2024.
CAROLINA CRUZ DIAS – PROFESSOR LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS Matricula: 2022111133 Período: 10/10/2022 A 07/04/2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos sete dias de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Alvorada, 07 de outubro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração.
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretor Geral de Recursos Humanos
www.diariomunicipal.com.br/famurs 55