DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: EC91177A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
O Prefeito do Município de Cândido Godói, RS , no uso de suas atribuições legais, comunica que se encontra aberto o edital de licitação para aquisição de materiais esportivos, convênio 2026/1627. Propostas/Habilitações dia 23/10/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]
Cândido Godói/RS, 08/10/2026.
GUERINO BACKES Prefeito
Publicado por: Laércio Luís Wammes Código Identificador: 308DE49F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 829/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
promover os procedimentos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º A baixa da inscrição referida neste Decreto não implica qualquer alteração na personalidade jurídica do Município de Cândido Godói, nem na continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer que permanecerão vinculadas à estrutura administrativa municipal e ao CNPJ principal.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 07 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS
Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 16A1D00D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 08 – RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE DESEMPATE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM
DECRETO Nº 829/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA UNIDADE FILIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a existência de inscrição de estabelecimento filial do Município de Cândido Godói junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sob nº 87.612.842/0003-44, vinculada à Secretaria de Educação de Cândido Godói – RS;
CONSIDERANDO que a referida unidade filial não se encontra em utilização para o desenvolvimento de atividades administrativas próprias e que sua manutenção cadastral não se mostra necessária;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os registros cadastrais do Município perante os órgãos da Administração Pública;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica determinado o encerramento da unidade filial denominada Secretaria de Educação de Cândido Godói – RS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº 87.612.842/0003-44, vinculada ao Município de Cândido Godói.
Art. 2º Fica autorizada e determinada a adoção das providências administrativas necessárias para a baixa da inscrição do CNPJ nº 87.612.842/0003-44 perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, inclusive mediante utilização dos sistemas da REDESIM, quando aplicável.
Art. 3º Compete ao setor responsável pela administração tributária, contábil ou cadastral do Município, conforme suas atribuições,
EXTRATO DO EDITAL Nº 08 – RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE DESEMPATE
O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS , representado pelo seu Prefeito, Sr. GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO e CONVOCA os interessados para realização do sorteio como critério de desempate dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026 para contratação, em caráter temporário e formação de cadastro reserva (CR), de servidores para o cargo de VISITADOR DO PIM. O Edital completo está disponível no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico oficial do Município http://www.candidogodoi.rs.gov.br .
Cândido Godói/RS, 08 de outubro de 2026.
GUERINO BACKES
Prefeito de Cândido Godói
Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 3BF247AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 542/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 542/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
DECLARAR por este ato, que o servidor ERNI OSWALDO WILMSEN matrícula funcional 53-1/1, completou o 12º Avanço Trienal em 24/09/2026 , benefício decorrente do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026, de 16 de junho de 2026, já contabilizado na competência 09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 78