DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 83051974
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 68/2026 08/10/2026.
O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.
no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 160/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão preventiva de 50.000 km do veículo Chevrolet Onix Plus, placa JDO1F84, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Bom/RS.
FORNECEDOR: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 1.175,67 ( mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 06 de outubro de 2026.
| CRÉDITO | ORIGEM | CONTA Nº | APLICAÇÃ | O | VALOR R$ | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/10/2026 | FMS | 60718-5 | Serviço de Urgência |
Atendi | mento Móvel de | 28.494,70 |
| 06/10/2026 | FMS | 60718-5 | Faturas | 953.117,22 | ||
| 06/10/2026 | FMS | 60718-5 | Programa Cirúrgico |
Agora | Tem-Especialista | 29.846,46 |
| 06/10/2026 | FMS | 60718-5 | Programa Ambulatorial |
Agora |
Tem-Especialista | 109.714,00 |
NILSON PARNOW
Secretário de Finanças
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: B814BEA6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.893, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
RECONDUZ MEMBRO TITULAR NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB.
GIOVANI BATISTA FELTES , PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Reconduzir o Membro Titular GILMAR SCHACHT no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, representante do Poder Legislativo, para o cumprimento de um mandato com duração de um ano, no período de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027, conforme os termos da Lei Municipal nº 1.472/1993, de 04.01.1993 e suas alterações subsequentes.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 18 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D0489DF1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 2172B1F7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 161/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão do veículo SPIN TQW7E25, de 30.000 Km, que é utilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FORNECEDOR: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 1.335,82 (mil e trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 06 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C23CF5FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO III, alínea ―A‖ e ―C‖ da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 217/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de 10 ( dez) meses. FORNECEDOR: C. E. SANCHES & CIA. LTDA, CNPJ 13.427.177/0001-10.
VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 06 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 77