DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E2647F0F
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 251/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: contratação da dupla Anderson e Matheus para o capão fest 2026 dia 11/10/2026 no largo do baronda.
Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 841/2026. CREDOR: 60.685.461 ANDERSON FRANCA. CNPJ N°: 60.685.461/0001-77. VALOR: R$ 25.000,00
Capão da Canoa, 07 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4D17DC50
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 252/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: contratação do musical jm para o capão fest no dia 09/10/2026. Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 843/2026. CREDOR: E ADAM PRODUCOES. CNPJ N°: 17.896.183/0001-78. VALOR: R$ 15.000,00
Capão da Canoa, 07 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 52FF8D3A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO
Contratado: Tecnosweb - Tecnologia de Gestão Ltda, CNPJ 09.310.477/0001-48. Objeto Inclusão do módulo de integração ao ―Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER‖ ao Contrato nº 53/2024, o qual tem como objeto a integração dos dados do Cadastro Imobiliário Municipal – CIB, com gerenciamento de informações, bem como recursos necessários para transmissão, recebimento e atualização das informações junto ao SINTER. Termo Aditivo: nº 04/2026 de 07/10/2026 ao Contrato nº 53/2024 Valor da Implantação: R$ 1.900,00 Valor Mensal: R$ 590,00 Vigência: Da assinatura até 09/10/2027.
Base Legal: Processo Administrativo nº 585/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2026
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futsal e Vôlei de 2026, incluindo equipe de arbitragem habilitada e todas as despesas necessárias à execução dos serviços, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 115/2026 Contratado: SILAS GERLACH CORREA. CNPJ: 55.946.922/0001-88.
Valor Total: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais).
Cerro Largo, 07 de outubro de 2026.
Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.
Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: BB5CCA57
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 116/2026
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do projeto ―Galpão Musical‖, destinado aos alunos do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, alusivo à Semana Farroupilha, em conformidade com a legislação vigente.
Contrato nº: 116/2026 Contratado: EMERSON JOSÉ GOTTARDO LTDA. CNPJ: 11.416.660/0001-74.
Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Cerro Largo, 07 de outubro de 2026.
Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: C64F3EA2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2026
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços clínicoveterinários destinados à execução do Projeto Municipal de Controle Populacional e Proteção da Saúde Animal no Município, compreendendo a realização de 145 (cento e quarenta e cinco) procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, incluindo a implantação de microchip de identificação e o cadastramento dos animais no Sistema Nacional de Proteção e Defesa dos Animais – SINPATINHAS, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 116/2026 Contratado: MAIRA SCHEID ME. CNPJ: 28.345.058/0001-96.
Valor Total: R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 3135F350
Cerro Largo, 07 de outubro de 2026.
Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.
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