DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: F3197F0B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 499/2026

DO MUNICÍPIO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SENDO OS NOBREAKS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO . A abertura das propostas será às 9h31min do dia 21 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 08 de outubro de 2026.

TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO

RICARDO MACHADO VARGAS -

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o ato de nomeação de ELENIR SCHULZ MAYER, para o cargo de Monitor de Escola de Educação Infantil , conforme Portaria de nomeação n.º 491/2026, em virtude de desistência da posse no referido cargo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, 07 de outubro de 2026.

PROTASIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

THANA LOPES SCHMIDT Secretária de Administração

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: 0CCD439A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 061/2026 – UASG 988693

Número de Contrato: 145/2024. Nº Processo: 1439/2024. Pregão Nº 013/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de setembro de 2026 até 07 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme disposto no item 2.1 do Contrato n.º 145/2024, respeitada vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Data de Assinatura: 07/09/2026.

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 1E766A7F

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO ABERTURA PE CBS 029-2026

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3711/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS CORPORATIVOS E 03 (TRÊS) NOBREAKS (UPS) DE 1.200 VA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS E À PROTEÇÃO ELÉTRICA DA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO O GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SETOR DE DÍVIDA ATIVA, E A PROCURADORIA-GERAL

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Lopes Araújo Código Identificador: 2BF9775F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1617/2026

A Presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 779/2026, nos termos do artigo 161, Inciso II, da Lei nº 507 de 09 de agosto de 1993 (Regime Jurídico), CITA o servidor Rodrigo Santos da Silva, Operador de Máquinas, Matrícula 11091, na condição de indiciado, para comparecer na sala da Comissão de Sindicância e PAD, no prédio da Prefeitura Municipal de Charqueadas no prazo de 20 dias, a fim de prestar depoimento em relação ao abandono de cargo e que se comprovado, o torna incurso na infração descrita no artigo 150, da Lei Municipal nº 507/93, constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 1617/2026.

Outrossim, na qualidade de indiciado, Vossa Senhoria poderá fazer-se assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal da Prefeitura ou solicitar cópia digitalizada via e-mail [email protected]. O não comparecimento, injustificado, acarretará a decretação de revelia, conforme dispõe o artigo 367 do Código de Processo Penal.

DAIANA ALMEIDA TOLOTTI

Presidente da Comissão de Sindicância e PAD Matrícula 11166

Publicado por: Daiana Almeida Tolotti Código Identificador: 1A07DAB7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 136/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS CONTRATADA: SOS MICROS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA,

CNPJ: 59.773.077/0001-47 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 31/2026

OBJETO: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados à estruturação e execução do Projeto ―Proteção da Mulher‖, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 1162/2025, Processo nº 24/2800-0002042-9, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Chiapetta/RS FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula 10.3, alínea ―a‖, do Contrato nº 136/2026.

DATA DA EXTINÇÃO: 06 de outubro de 2026.

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: DFBBBFBB

www.diariomunicipal.com.br/famurs 81