Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 82

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 31/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados à estruturação e execução do Projeto ―Proteção da Mulher‖, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 1162/2025, Processo nº 24/2800-0002042-9, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Chiapetta/RS CONTRATO: 192/2026

VALOR: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). CONTRATADA: MZ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 64.734.646/0001-85

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 9A3CE429

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CHAMADA PÚBLICA HORTIFRUTIGRANJEIROS

CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2026 PROCESSO Nº 64-2026

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

ATÉ O DIA 27 de outubro de 2026, ÀS 13H:00MIN.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, na Resolução CD/FNDE nº 07/2024, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis, observada subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, no que couber.

Informações de Editais: (053) 999206480 com Carlos.

Atendimento externo de segunda à sexta-feira das 13hs às 17hs. E-mail: [email protected]

Site: http://www.chui.rs.gov.br

Remeter este recibo à CPL – Departamento de Comunicações Administrativos Fax: (53)999206480 E-mail: [email protected]

É imprescindível realizar o envio deste recibo para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário, além de servir como comprovação nos autos do processo, conforme determina a legislação vigente.

Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador: 0FF1A4A2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 122/2026

DECRETO Nº 122, de 24 de setembro de 2026

(setenta mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.

06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO
06.002 - Cultura e Desporto
2019 - Promoção de Atividades Desportivas
34490510000000000000.644 - Obras e instalações	R$ 21.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
2060 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica
33191130000000000000.277 - Contribuiçõespatronais	R$ 3.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
2029 - Patrulha Agrícola
33390300000000000000.376 - Material de consumo	R$ 5.000,00
33390390000000000000.377 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica	R$ 5.000,00
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2049 – Man. das Ativ. da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
33390300000000000000.388 - Material de consumo	R$ 5.000,00
2051 - Habitação
34490510000000000000.431 - Obras e instalações	R$ 15.000,00
2054 - Proteção Social e Auxílio a Famílias em Situação de Vulerabilidade
33390320000000000000.407 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita	R$ 16.000,00
Total....	R$ 70.000,00

Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:

03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2023 - Acessibilidade nos Prédios Públicos Municipais
34490510000000000000.74 - Obras e instalações	R$ 15.000,00
05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
1004 - Pavimentação
34490510000000000000.115 - Obras e instalações	R$ 21.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
33191130000000000000.257 - Contribuiçõespatronais	R$ 3.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
33390300000000000000.364 - Material de consumo	R$ 10.000,00
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2051 - Habitação
33390320000000000000.430 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita	R$ 16.000,00
2055 - Campanha do Agasalho
33390320000000000000.411 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita	R$ 5.000,00
Total......	R$ 70.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 32F1ED37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 125/2026

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA

DECRETO Nº 125, de 1º de outubro de 2026

O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5000/2025, de 16/12/2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2026até o limite de R$ 70.000,00

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA

O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5000/2025, de 16/12/2025. DECRETA: