Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 94

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

		- 20H	- 40H
3899-7	DÉBORA CARVALHO CASELANI	FG 01 - ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ESCOLA - 20H	FG 01 - ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ESCOLA - 40H
885-0	JAQUELINE MAICÁ FAGUNDES	FG 01 - ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ESCOLA - 20H	FG 01 - ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ESCOLA - 40H

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 697B1E14

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 939, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 939, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA BIANCA DENISE FRAGA PEREIRA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.491/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO à servidora BIANCA DENISE FRAGA PEREIRA, Merendeira Servente, matrícula 1254-8, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 20/04/2019 (1 mês), sendo o período de gozo de 16 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1B093EF9

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 940, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 940, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA GABRIELA CAPITÃO DE MELO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.164/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM

PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GABRIELA CAPITÃO DE MELO, Psicóloga, matrícula 6269-3, no período de 25 de setembro a 27 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2960CF3C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 941, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 941, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA BEATRIZ BRASIL REBELO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.560/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora BEATRIZ BRASIL REBELO, Professora, matrícula 6065-8, no período de 28 de setembro a 29 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: B49AB05F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1300/2026

PROCESSO Nº 1480/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1300/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação das empresas: FRANCIELE RUSKOWSKI ―VI ÇÃO 3 DIVIS S‖ (CNPJ: 57.371.344/0001-24) e BRENO EMIR SCHW NZ ―S.S TR NSPORTES‖ (CNPJ: 11.135.094/0001-22) , visando prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR nos ITINERÁRIOS 05 e 08 . Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.