DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
período de 29/09/2026 até 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3CF1D5D8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7545/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosa Maria Gue, Assistente Social, 36h, Estatutário, matricula nº 3772, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/09/2026 até 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E42B6FF5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7549/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7515/2026, que concedeu para Germano Wirvas de Antoni, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31777, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 277CA0C1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7546/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Milena de Andrade Martins, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47056, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9302CA3C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7550/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Germano Wirvas de Antoni, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31777, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 02E1C3D3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7547/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta Moraes Felix, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 47091, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4A416C5A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7548/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Miriam Beatriz Silveira Darski, Continuo, 40h, Estatutário, matrícula n° 7320, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 67C55842
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7551/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Darlaine Ramires Schauer, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 47187, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 486B69F6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7552/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta da
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